sexta-feira, 14 de abril de 2017

28 ex-prefeitos do Maranhão podem pegar até três anos de cadeia Gestores foram declarados inadimplentes pelo TCE-MA

28 ex-prefeitos do Maranhão podem pegar até três anos de cadeia

Gestores foram declarados inadimplentes pelo TCE-MA. Eles deixaram de prestar contas anual relativa ao exercício financeiro de 2016

Pelo menos 28 ex-prefeitos do Maranhão podem ser presos e pegar de três meses a três anos de detenção, por deixarem de prestar contas anual ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), relativas ao exercício financeiro de 2016.

A inadimplência foi declarada, nessa quarta-feira 12, pela própria Corte de Contas, durante sessão do Pleno.

Como determina a legislação interna do órgão, todos serão alvos de instauração da Tomada de Contas Especial, no âmbito do tribunal, onde será levantado in loco as contas que foram sonegadas, à revelia do gestor faltoso. Por conta da não prestação de contas, todos incorram, também, em ato de improbidade administrativa, ficando sujeitos à devolução de recursos ao erário, se comprovado surrupio; perda da função publica, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa e proibição de contratar com o poder público ou receber incentivos fiscais.

Abaixo, segue a lista, em ordem alfabética por município, dos ex-prefeitos que podem ser presos e ser passíveis das outras punições:

1. Afonso Cunha - José Leane de Pinho Borges
2. Água Doce do Maranhão - Antonio José Silva Rocha
3. Alto Alegre do Pindaré - Francisco Gomes da Silva
4. Araioses - Valeria Cristina Pimentel Leal
5. Bacuri - José Baldoino da Silva Nery
6. Benedito - Leite Laureano da Silva Barros
7. Bom Jesus das Selvas - Cristiane Campos Damião Daher
8. Cajapió - Raimundo Nonato Silva
9. Centro Novo do Maranhão - Arnóbio Rodrigues dos Santos
10. Governador Archer - Jackson Valério de Sousa Oliveira
11. Governador Edson Lobão - Evando Viana de Araujo
12. Governador Luis Rocha - Francisco Feitosa da Silva
13. Lajeado Novo - Edson Francisco dos Santos
14. Luiz Domingues - José Fernando dos Remédios Sodré
15. Montes Altos - Valdivino Rocha Silva
16. Nina Rodrigues - José Ribamar da Cruz Ribeiro
17. Nova Colinas - Elano Martins Coelho
18. Nova Olinda do Maranhão - Marlon Vale Cutrim
19. Porto Franco - Aderson Marinho Filho
20. Presidente Juscelino - Afonso Celso Alves Teixeira
21. Presidente Sarney - Edison Bispo Chagas
22. Santa Helena - João Jorge de Weba Lobato
23. Santana do Maranhão - Francisca Maria Valentim Gomes Oliveira
24. São Bento - Carlos Alberto Lopes Pereira
25. São João Batista - Amarildo Pinheiro Costa
26. São José dos Basílios - Francisco Walter Ferreira Sousa
27. São Vicente de Férrer - Maria Raimunda Araújo Souza
28. Sucupira do Riachão - Gilzania Ribeiro Azevedo

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