sábado, 29 de abril de 2017

Vídeo: Prefeito de Imperatriz é flagrado expulsando vereador e procuradores do seu gabinete

Em vídeo que circula na internet, gravado nesta sexta-feira (28) no gabinete do prefeito de Imperatriz, Assis Ramos, do PMDB, mostra o chefe do executivo botando o vereador Carlos Hermes (PCdoB) juntamente com procuradores do município para correr da sua sala.

O grupo foi até a prefeitura em busca de um diálogo para possível revogação do Decreto 27/2017, que segundo eles, causa insegurança jurídica aos servidores municipais.

Em determinado momento da discussão sobre o tema, no vídeo é possível ouvir claramente o prefeito dizer: “Não venha avaliar minha postura (…)”.

O vereador expulso conta que pensou que seria agredido, dada a forma que o prefeito se levantou em sua direção. “Por um momento pensei que fosse agredido fisicamente”, afirmou o comunista em postagem no Facebook.

O parlamentar, contra ainda que se mostrou assustado com os surtos de Assis Ramos na reunião. Confira abaixo a íntegra do relato:
Vereador do PCdoB relatou como tudo aconteceu pelo sua página no Facebook.

– Opinião

Alguém precisa ensinar Assis que são exatamente os vereadores, a exemplo de Carlos Hermes Ferreira, os responsáveis legítimos que cabe avaliar as ações, bem como a postura, do chefe do executivo. Função essa que, igualmente, pode ser exercida por qualquer imperatrizense.

O prefeito tem demonstrado que não possui condições administrativas e emocionais para desenvolver um bom trabalho no cargo que foi eleito. A falta de experiência somado ao estilo autoritário do gestor, tem sido fator preponderante para o desgaste da gestão municipal, alvo de muitas criticas dos imperatrizenses.

Não muito diferente do patrão, na semana passada, funcionários da prefeitura escorraçaram camelôs do Centro de Imperatriz.

E assim segue a gestão do PMDB à frente da segunda cidade do Maranhão: De mal a pior

Blog do Domingos Costa

Zé Reinaldo deve sair do PSB


Blog do John Cutrim - O deputado federal José Reinaldo deve deixar o PSB. O encontro com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, um dos caciques do PSDB, sinaliza que Reinaldo procura um novo destino partidário.

Ao votar a favor da reforma trabalhista e apoiar a reforma da Previdência de Temer, contrariando a orientação do PSB, seu partido, José Reinaldo emite sinais de que não há mais espaço para ele entre os socialistas.

Em entrevista exclusiva ao blog do John Cutrim, concedida no último dia 10, José Reinaldo Tavares afirmou que sua candidatura ao Senado tem consistência política, faltando decidir somente quanto à sigla que irá concorrer. O DEM e o PSDB são as possibilidades. São siglas de direita, posição com a qual Zé Reinaldo tem mais afinidade.

sexta-feira, 28 de abril de 2017

Edivaldo destaca atuação de Cleomar Tema para evitar corte do Fundeb

Tema esteve reunido esta semana com Edivaldo em seu gabinete na prefeitura da capital

O prefeito de São Luís e presidente de honra da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Edivaldo Holanda Júnior, elogiou o trabalho de articulação do presidente da entidade, prefeito Cleomar Tema, que evitou que as cidades maranhenses fossem penalizadas com o corte de R$ 177 milhões de recursos do ajuste do Fundeb.

“O corte do Fundeb geraria extremo prejuízo aos municípios e suas populações. Parabenizo o presidente Cleomar Tema por essa grande conquista e por sua atuação junto a bancada maranhense em Brasília”, afirmou Edivaldo.

Graças a uma força tarefa comandada por Tema, prefeitos e deputados federais, o presidente Michel Temer voltou atrás e garantiu que editará uma medida provisória garantindo o parcelamento da soma do Fundo adiantada ano passado, o que permitiu fôlego financeiro às prefeituras do estado para pagamento das suas obrigações, dentre elas os salários dos professores.

A conquista capitaneada pelo presidente da FAMEM também beneficiou o governo do estado, que não mais perderá, de uma só vez, R$ 47 milhões.

Tema agradeceu o apoio e as palavras elogiosas do prefeito de São Luís. De acordo com ele, o municipalismo no Maranhão vive um novo momento, no qual todos os agentes políticos estão verdadeiramente unidos em prol do fortalecimento das cidades.

Também participaram do encontro os vereadores Pavão Filho e Raimundo Penha; o secretário municipal de Articulação Política, Jota Pinto; e o diretor administrativo da Federação, Gildásio Angelo.


Ascom/Famem

quinta-feira, 27 de abril de 2017

RODOVIÁRIOS DE SÃO LUÍS ADEREM À GREVE NACIONAL

Os funcionários vinculados ao Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário do Estado do Maranhão (Sttrema) também vão parar nesta sexta-feira (28) em protesto contra as reformas trabalhistas e da Previdência. De acordo com o presidente do Sttrema, Isaías Castelo Branco, e todos os ônibus coletivos de São Luís ficarão retidos nas garagens das 00h às 18h de sexta-feira. “Ficaremos agrupados nos portões das garagens, nenhum coletivo sairá delas, a partir do horário das 00h às 18h”, pontuou Isaías Castelo Branco. O relato é do Jornal Pequeno.

O presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Joel Nascimento, informou que, entre as outras categorias que decidiram aderir à mobilização, está o Sindicato dos Bancários e o Sindicato Nacional dos Aeronautas. Segundo Nascimento, com base em nota oficial da categoria, os voos em capital maranhense deverão ser suspensos nesta sexta-feira.

O dirigente também afirmou que os sindicatos dos professores da rede pública e privada de ensino teriam garantido a paralisação nas escolas.

Outra categoria que deve cruzar os braços é a do comerciários. As lojas do Centro de São Luís ficarão fechadas durante todo o dia de amanhã.

“A greve é geral e nacional, e toda a população está convocada a participar. Teremos pontos de concentração na barragem do Itaqui-Bacanga, na BR-135, e no Centro da cidade, isso, a partir das 00h de sexta-feira”, informou Joel.

Maranhão 247

Dr. Tema: as qualidades de um articulador político competente

Dr. Tema, vitória em Brasília nesta terça-feira(25)


Por Emerson Araújo/Jornalista

Não é de hoje que temos dito que o Prefeito de Tuntum e Presidente da poderosa FAMEM, Cleomar Tema, nasceu para fazer e viver política 24(vinte e quatro) horas. E é o que tem feito ao longo destas últimas 03(três) décadas no Estado do Maranhão.

Político nato da região central do Maranhão, Cleomar Tema começou a sua trajetória política no movimento estudantil quando ainda cursava o antigo ensino fundamental no Ginásio Colinense no final da década de sessenta onde ali estudava vindo do antigo Povoado da Santa Filomena, hoje cidade. O historiador e membro da Academia Piauiense de Letras, contemporâneo de Cleomar Tema, ali em Colinas, Fonseca Neto, em conversa com o titular deste blog Emerson Araújo em Teresina, onde reside hoje, afirmou, que, Tema já tinha um discurso afinado e conseguia empolgar os colegas de ginásio com seu jeito de liderar, com sua fala que empolgava e arrancava aplausos nas horas de recreio.

Lembranças históricas a parte sobre o Dr. Tema, o que se tem testemunhado, nas últimas horas, sobre este prefeito que é liderança política portentosa do Maranhão em torno do episódio sobre o FUNDEB que o governo federal tentava impor sobre o Estado e os municípios maranhenses foi a sua influência política ativa a favor da causa municipalista posta junto a maioria dos deputados federais em Brasília, nesta terça-feira(25). 

Dr Tema, na sua cruzada em Brasília, chamou para si a responsabilidade de mobilizar a bancada federal do Maranhão na Câmara dos Deputados, nestas últimas horas, para forçar o MEC/FNDE a recuar sobre o procedimento de retenção de uma parte do FUNDEB no mês de abril, o que levaria mais calamidade financeira e social para os gestores maranhenses, e, assim ele fez, demonstrando as qualidades de um articulador político competente que lembraria o jovem estudante de Colinas metido no grêmio estudantil da sua escola no final da década de 60(sessenta) como testemunhara Fonseca Neto.

Pela insistência e poder de mobilização junto a bancada maranhense que, até que enfim acabou unida por uma boa causa a favor da maioria do povo deste estado, Dr. Tema leva, não só a vitória do grande articulador que continua sendo e um exemplo de liderança política do melhor quilate que ainda se tem por aqui, um orgulho para os tuntunenses e, com certeza, orgulho para todos os prefeitos filiados ou não a FAMEM pela vitória conseguida.

Blog Bate Tuntum

Veja como votaram os deputados federais do Maranhão no Projeto da Reforma Trabalhista


Contra os trabalhadores:



Alberto Filho (PMDB) Sim
Aluísio Mendes (PTN) Sim
André Fufuca (PP) Sim
Cleber Verde (PRB) Sim
Hildo Rocha (PMDB) Sim
João Marcelo Souza (PMDB) Sim
José Reinaldo (PSB) Sim
Junior Marreca (PEN) Sim
Juscelino Filho (DEM) Sim
Pedro Fernandes (PTB) Sim
Victor Mendes (PSD) Sim
Waldir Maranhão (PP) Sim


A favor dos trabalhadores:



Rubens Pereira Júnior (PCdoB) Não
Weverton Rocha (PDT) Não
Zé Carlos (PT) Não

Deoclides Macedo (PDT) Não
Eliziane Gama (PPS) Não
Luana Costa (PSB) Não

Total Maranhão: 18

CONTRA DESMONTE DE TEMER, INTELECTUAIS SE UNEM NO PROJETO BRASIL NAÇÃO


Mais de oito mil personalidades brasileiras de diferentes áreas se unem por uma causa na noite desta quinta-feira 27, no Largo São Francisco, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), onde será lançado o Projeto Brasil Nação.

Liderado pelo economista e ex-ministro Luis Carlos Bresser-Pereira, fundador do PSDB, o manifesto faz críticas a ações tomadas pelo governo Michel Temer, como propostas que prejudicam direitos históricos dos trabalhadores, e o projeto de privatização.

"Privatizar e desnacionalizar monopólios serve apenas para aumentar os ganhos de rentistas nacionais e estrangeiros e endividar o país. O desmonte do país só levará à dependência colonial e ao empobrecimento dos cidadãos, minando qualquer projeto de desenvolvimento", diz um trecho do texto.

"Para voltar a crescer de forma consistente, com inclusão e independência, temos que nos unir, reconstruir nossa nação e definir um projeto nacional. Cabe a nós repensarmos o Brasil para projetar o seu futuro – hoje bloqueado, fadado à extinção do empresariado privado industrial e à miséria dos cidadãos", defende ainda o documento.

O manifesto já ganhou mais de oito mil assinaturas, como do diplomata e ex-ministro dos governos Lula e Dilma Celso Amorim, o escritor Raduan Nassar, o cantor e compositor Chico Buarque, o jurista Fábio Konder Comparato, a jornalista Eleonora de Lucena, o ator Wagner Moura, o presidente da CUT, Vagner Freitas, entre vários outros.

O Projeto Brasil Nação tem como pilares "autonomia nacional, democracia, liberdade individual, desenvolvimento econômico, diminuição da desigualdade, segurança e proteção do ambiente". E propõe cinco pontos na economia: 

Regra fiscal que permita a atuação contracíclica do gasto público, e assegure prioridade à educação e à saúde; Taxa básica de juros em nível mais baixo, compatível com o praticado por economias de estatura e grau de desenvolvimento semelhantes aos do Brasil; Superávit na conta corrente do balanço de pagamentos que é necessário para que a taxa de câmbio seja competitiva; Retomada do investimento público em nível capaz de estimular a economia e garantir investimento rentável para empresários e salários que reflitam uma política de redução da desigualdade e Reforma tributária que torne os impostos progressivos.

Confira aqui a íntegra do texto e a lista de adesões.

quarta-feira, 26 de abril de 2017

Cleomar Tema destaca união da classe política em favor da educação do Maranhão


O prefeito de Tuntum e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema, concedeu nesta quarta-feira (26) entrevista coletiva na qual destacou a união da classe política como o fator responsável pela decisão do governo federal em parcelar o pagamento de recursos oriundos do ajuste do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

No início da semana, a União baixou portaria determinando o corte imediato de R$ 224 milhões em repasses para os municípios maranhenses, que seriam penalizados com a perda de R$ 177 milhões; e governo do estado, que deixaria de receber R$ 47 milhões.

Graças a uma força tarefa comandada por Tema, prefeitos e deputados integrantes da bancada do Maranhão em Brasília, o presidente Michel Temer, na terça-feira (25), voltou atrás e garantiu que até o fim da semana editaria uma medida provisória garantindo o parcelamento da soma adiantada ano passado, o que permitirá que as prefeituras do estado consigam viabilizar o pagamento dos professores este mês, por exemplo.

“Caso não tivéssemos obtido a garantia do parcelamento, seria uma situação de caos total na educação de todos os municípios maranhenses. Felizmente, houve, mais uma vez, a União da classe política em favor do municipalismo. Agradeço a todos os prefeitos e prefeitas. Agradeço também o empenho da nossa bancada federal que, juntamente com a FAMEM, atuou fortemente. Agradeço a sensibilidade do presidente Michel Temer, que voltou atrás em sua decisão”, afirmou Tema.

O presidente da entidade municipalista informou que a medida provisória a ser editada deverá contemplar o parcelamento entre 10 a 12 vezes. “Essa é a proposta defendida pela FAMEM e pela bancada. Acredito que o governo não deverá fugir disso”.

Durante a coletiva, Cleomar Tema recebeu manifestações de carinho e apoio de prefeitos e prefeitas de várias regiões do estado que fizeram questão de comparecer à sede da entidade municipalista, em São Luís, para agradecer o empenho do presidente.

“Temos, desde janeiro, um verdadeiro presidente. Um representante dos prefeitos e prefeitas do Maranhão e que trabalha realmente para que o municipalismo cresça e se fortaleça no estado”, comentou o prefeito de Lagoa Grande do Maranhão, Francisco Freitas.

Avaliação semelhante fez a prefeita de São Vicente de Ferrer, Conceição Castro. De acordo com ela, a união dos gestores públicos municipais deve-se, principalmente, ao trabalho que está sendo executado por Cleomar Tema à frente da Federação.

A presidente da seccional maranhense da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Gorethi Camelo, também fez questão de manifestar sua alegria para com a conquista obtida no setor da educação pública.

“O presidente Tema mostrou engajamento, força política e compromisso para evitar que o caos se instalasse na educação pública de nosso estado. Ele merece todos os nossos agradecimentos”, disse.

Ascom/FAMEM

Justiça decreta indisponibilidade de bens do prefeito de Barra do Corda

Gilberto Léda - Decisões assinadas pelo juiz Antônio Elias de Queiroga Filho, titular da 1ª vara da comarca de Barra do Corda, determinam a indisponibilidade dos bens do prefeito do município, Wellryk Oliveira Costa da Silva, e do Coordenador de Receitas e Despesas da Prefeitura, Oilson de Araújo Lima.

O magistrado decreta ainda a indisponibilidade dos bens da empresa A.J.F. Júnior Batista Vieira e de seu proprietário, Antonio José Fernando Júnior Batista Vieira. As decisões foram prolatadas em duas Ações Civis Públicas por Atos de Improbidade Administrativa com Pedido de Liminar interpostas pelo Ministério Público Estadual em desfavor dos réus.

Ausência de documentação

Em uma das ações (Processo 1446-11.2017.8.10.0027), o autor alega que, em fevereiro de 2013, após convênio celebrado entre a Prefeitura de Barra do Corda e a Secretaria de Cultura do Estado do Maranhão para angariar recursos públicos no valor de R$ 412 mil (quatrocentos e doze mil) para as festividades do Carnaval 2013 no município, o prefeito contratou a empresa “Vieira e Bezerra Ltda” para a realização de shows no período de 02 a 12 de fevereiro.

Segundo o MPE, “a contratação foi feita mediante o processo de inexigibilidade de licitação n 00.023/2013, de forma irregular, tendo em vista a ausência da documentação necessária para a realização do contrato”, a exemplo do relatório de inexibilidade de licitação com justificativa para a contratação direta da empresa citada; comprovante de publicação do extrato do contrato Inexibilidade no Diário Oficial do Estado do Maranhão; e decreto municipal delegando poderes ao servidor Oilson de Araújo Lima para assinar, na qualidade de coordenador de despesas, o termo de ratificação de inexigibilidade e contrato entre a Prefeitura de Barra do Corda e a “Vieira e Bezerra Ltda”.

Na outra ação movida pelo MPE em desfavor dos réus (processo 1447-93.2017.8.10.0027), o autor alega que o prefeito firmou contrato com a mesma empresa referida anteriormente (Vieira e Bezerra Ltda), “para prestação de serviços de locação, montagem e desmontagem de estrutura de palco, sonorização, iluminação, gerador, banheiro ecológico, camarotes, arquibancada e equipe de segurança para a realização do Carnaval 2013”. De acordo com o MPE, o processo licitatório relativo à contratação (Pregão Presencial n 001/2013), apresentou irregularidades, em virtude da ausência de documentações necessárias, entre os quais a planilha de consulta de preços; portaria de nomeação de pregoeiro e membros da equipe; documento com autorização para realização da licitação assinado por autoridade competente; Parecer Jurídico sobre a Minuta do edital de licitação e sobre a minuta do contrato.

O comprovante de publicação de aviso de licitação no Diário Oficial da União e em jornal de grande circulação no Estado do Maranhão; o atestado de qualificação técnica na forma exigida pelo edital de licitação; comprovante de publicação do resultado do pregão; portaria designando servidor para acompanhar a execução do contrato e documentos relativos ao processo de liquidação e pagamento à empresa contratada também são elencados pelo MPE.

Para o autor da ação, a ausência da documentação induz à prática de atos que causaram prejuízos ao Erário, uma vez que “acarretou a prestação de bens/serviços por preço superior ao de mercando, frustrando a licitude do processo licitatório, permitindo, assim, o enriquecimento ilícito de terceiros”.

Gravidade – Em ambas as ações, o juiz ressalta a gravidade das acusações que pesam contra os réus. Para o magistrado, a ausência de farta documentação necessária ao processo licitatório leva à conclusão de que várias etapas foram simplesmente ignoradas. Na visão do magistrado, o intuito foi o de “escamotear a própria finalidade da competição entre eventuais concorrentes”.

Bispo da Diocese Grajaú - MA conclama os católicos para aderirem a greve do dia 28

A imagem pode conter: 4 pessoas, pessoas em pé
Bispo de Grajaú apoia a greve geral do dia 28
Em carta dirigida aos Presbíteros, Religiosos, Religiosas, Leigos e Leigas da Diocese de Grajaú – MA da Diocese de Grajaú, o Bispo Diocesano desta prelazia, Dom Frei Rubival Cabral Britto, seguindo as manifestações de outros bispos da CNBB convoca a todos para participarem da Greve Geral, marcada para o dia 28(sexta-feira) próxima em todo o território nacional.

No bojo da carta dirigida à Prelazia de Grajaú, Dom Rubival usa trechos da Carta Encíclica "Laudado Si" do Papa Francisco para esta convocatória aos fiéis para este movimento democrático do dia 28 próximo.

Dom Rubival passa a ser mais um clérigo católico a apoiar o movimento de Greve Geral do dia 28 de abril. As Igrejas Históricas Protestantes engrossam, também, apoio as manifestações do dia 28 por todo o país.

Veja o teor da carta do Bispo de Grajaú:

"Grajaú, 25 de abril de 2017
Festa de São Marcos Evangelista.

Aos Presbíteros, Religiosos, Religiosas, Leigos e Leigas da Diocese de Grajaú – MA,

Estimados irmãos, irmãs,

“Convocamos os cristãos e pessoas de boa vontade, particularmente, nossas comunidades, a se mobilizarem ao redor da atual Reforma da Previdência, a fim de buscar o melhor para o nosso povo, principalmente os mais fragilizados”. CNBB sobre a PEC 287/16 - “Reforma da Previdência”. 

As tensões e angustias de nosso povo, hoje, frente à situação econômica, politica e social de nosso país, atingem o coração de Deus e nossos corações de pastores. Projetos do atual governo federal que reduzem direitos sociais dos trabalhadores, conquistados democraticamente, ao longo de décadas, tendem a reduzir mais as condições de vida tão difíceis do nosso povo.

Por isso, solicito que os senhores, as senhoras, expressem nos próximos dias, especialmente nas celebrações, o apoio de nossa Igreja Diocesana às manifestações pacificas convocadas por entidades democratas da sociedade brasileira, para o próximo dia 28 de abril, sexta-feira, em defesa da dignidade humana, e que, onde não estão previstas, incentivem sua realização.

Levando em consideração as palavras do Papa Francisco na Carta Encíclica Laudado Si: “O Amor (...) é também civil e político, manifestando-se em todas as ações que procuram construir um mundo melhor. O amor à sociedade e o compromisso pelo bem comum são uma forma eminente de caridade, que toca não só as relações entre indivíduos, mas também as macro-relações como relacionamentos sócias, econômicos e políticos (ii).

Manifestemos nossa solidariedade participando das manifestações e fechando nossas secretarias paroquiais, cúria, escolas e creches como gesto concreto. Jesus, ao ver as multidões, sentiu grande compaixão, pois estavam aflitas e desamparadas (cf.Mt 9,36). 

Em Cristo, Senhor Ressuscitado,
Dom Frei Rubival Cabral Britto
Bispo Diocesano de Grajaú- MA"

terça-feira, 25 de abril de 2017

Máfia da Sefaz: Roseana tentou ser absolvida de forma sumária, mas Justiça negou o pedido


A juíza Oriana Gomes, titular da 8ª Vara Criminal, negou absolvição sumária a ex-governadora Roseana Sarney, solicitada pela sua defesa, no caso que investiga um esquema de compensações tributárias ilegais na Secretaria da Fazenda, durante o seu Governo, e que ficou conhecido como a “Máfia da Sefaz”.

Em sua defesa, a ex-governadora apontou má-fé do promotor Paulo Roberto, autor da denúncia, insinuando que ele visava promoção pessoal com o processo. A juíza desfez a tese dos advogados, “embora o zeloso Promotor tenha se excedido em informações à mídia, como diz esta ré, não narrou os fatos como estão assentados na resposta articulada por ela”. E continuou, “traz elementos de indícios, possibilitando a todos a defesa e o contraditório amplos”.

De acordo com informações do blog do Garrone, Oriana respondeu individualmente sobre cada resposta dos acusados, sobre a legalidade dos seus atos da inépcia das denúncias. Sobre a acusação de peculato, a juíza destaca que “tramite neste mesmo Juízo, aguardando-se a instrução e o julgamento pelo TJMA (Mandado de Segurança) para demonstrar se todos os bens amealhados pela ré e os demais acusados são resultantes de seus ganhos, sem interferência da Administração Pública. A denúncia é clara neste aspecto”. Em relação a formação de organização criminosa, a magistrada diz que não há dúvidas que os crimes descritos na denúncia são societários e de autoria coletiva.

Marrapá

Impasse resolvido: Governo Temer aceita parcelar dívida do Fundeb

Depois de muita pressão da bancada federal e da Federação dos Municípios do Estado do Estado Maranhão (Famem), o governo federal aceitou parcelar a dívida do Fundeb, do que foi adiantado em dezembro do ano passado. A Medida provisória que determinava o desconto de uma só vez na próxima transferência do Fundeb foi publicado dia 20 de abril.

O deputado Rubens Pereira Júnior, líder da bancada maranhense, comemorou a vitória. “O governo aceitou parcelar a dívida. Foi uma importante vitória da união da bancada maranhense, em diálogo com o governo do Estado e a Famem”, afirmou.

Rubens também destacou os apoios do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do ministro-chefe da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy. Até quinta-feira (27) será editada uma Medida Provisória para a devolução parcelada.

Com a diluição da dívida, o impacto nas prefeituras será menor, não comprometendo os compromissos das gestões, principalmente a folha de pagamento.

Blog do Clodoaldo Corrêa

segunda-feira, 24 de abril de 2017

Eliseu Padilha, o Massacre de Colniza e a guerra de Temer contra os pobres


Por Christiele Dantas/O Cafezinho

Não é novidade a perseguição sofrida por aqueles que lutam por um pedaço de terra no Brasil. Corumbiara/RO, 1995, 11 mortos. Eldorado dos Carajás/PA, 1996, 19 mortos. Colniza/MT, 2017, 10 mortos. Em todos os casos agentes do Estado foram responsáveis por torturas, estupros e execuções. Nos anos noventa, policiais militares abriam fogo contra as famílias de Sem Terra, cumprindo ordens como as do então governador Almir Gabriel (PSDB/PA), que exigiu a desobstrução da rodovia ocupada pelos manifestantes em Eldorado dos Carajás. Em 2017, culpam os “encapuzados”, pistoleiros a serviço de latifundiários, velhos conhecidos das autoridades legislativas e executivas.

Ao Judiciário cabe a expedição dos mandatos de reintegração de posse, em regime de urgência, sem a lentidão característica dos tribunais. Posse de quem, se as terras ocupadas pertencem ao Estado e enquadram-se nos critérios de apropriação para fins de Reforma Agrária? Respondendo: a posse é dos grileiros, fazendeiros criminosos, assistidos por forças militares, milícias, juízes, deputados, senadores e ministros. Dentre estes, destaca-se o caso do Ministro da Casa Civil. Eliseu Padilha, acusado de grilagem, é o principal articulador da MP 759, que regulariza a invasão de terras por fazendeiros também acusados de grilagem.

Padilha invadiu áreas do Parque Estadual Serra Ricardo Franco/MT. Invadiu terras também no Rio Grande do Sul, onde é alvo de processo, acusado de ocupar irregularmente um terreno de 1.929 hectares em Palmares do Sul, no litoral do estado, segundo reportagem de O Estado de São Paulo (dez/2016).

O ministro chefe da Casa Civil e seus comparsas são os principais responsáveis pelo desmatamento de 19 mil hectares entre 1998 e 2015 no Mato Grosso. Com a conivência do governador tucano Pedro Taques (PSDB/MT), derrubaram na Justiça a liminar que obrigava Estado a combater as irregularidades.

Na mesma semana em que foram relembrados os 21 anos do Massacre em Eldorado dos Carajás/PA, o Brasil contabilizou mais um episódio de violência em Colniza, Mato Grosso, registrando a execução sumária de 10 camponeses. As suspeitas recaem sobre um grupo denominado “os encapuzados”, ou seja, sem rosto e sem identidade. Provavelmente o Massacre de Colniza, entrará para os anais da impunidade, na imensa lista de crimes cometidas por agentes do Estado, direta ou indiretamente.

Para celebrar o extermínio dos camponeses, na mesma semana, a Assembléia Legislativa/MT aprovou em primeiro turno o decreto legislativo 02/2017 que extingue o Parque Estadual Serra Ricardo Franco. Aprovado pelos deputados, o decreto segue para sanção do governador tucano, o mesmo que derrubou a liminar da Justiça contra os desmatamentos em larga escala.

Em nota o Bispo Emérito Dom Pedro Casaldáliga, personalidade de destaque na luta contra a violência no campo, ajuda a relacionar o Massacre de Colniza com o projeto de destruição de direitos pelo governo golpista: “Este massacre acontece num momento histórico de usurpação do poder político através de um golpe institucional, com avanços tão graves na perda de direitos fundamentais para o povo brasileiro que coloca o governo do atual presidente Temer numa posição de guerra contra os pobres”.

A força dos ruralistas se sustenta em duas frentes. A dos encapuzados, que executam na emboscada, conforme o arbítrio de seus mandatários. E a dos (des)encapuzados, que executam a agenda do Estado à luz do dia, em conformidade com a agenda do quadrilheiros, que têm nome, sobrenome, cargo oficial e registro partidário. Os grileiros não agem mais às margens da lei, eles as elaboram e as aprovam.

Governo antecipa pagamento de servidores estaduais para esta sexta-feira (28)

O Governo do Maranhão antecipará, mais uma vez, o pagamento dos servidores públicos estaduais, disponibilizando na nesta sexta-feira (28), o salário referente ao mês de abril. O pagamento seria efetuado no dia 1º de maio, mas, devido à viabilidade financeira do Estado, será antecipado. A determinação foi anunciada no sábado (22), pelo próprio governador Flávio Dino.

“Iremos pagar a folha de abril dos servidores do Governo do Maranhão no próximo dia 28”, informou o governador. 

O pagamento será realizado antes do previsto no calendário elaborado para o ano de 2017, que antevê sempre os dois primeiros dias úteis do mês subsequente ao trabalhado. 

Os servidores podem acessar a versão digital do contracheque, por meio do site da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep) ou através do aplicativo Portal do Servidor. Para tanto, é necessário apenas senha de acesso, que pode ser cadastrada presencialmente na sala do Portal do Servidor (localizada no Edifício Clodomir Milet, s/nº, térreo), ou pelos telefones: 3131-4191 ou 3131-4192.

O servidor que ainda não possui senha, também poderá, a partir de agora, criá-la diretamente no site da Segep/Portal do Servidor. Ao clicar no botão ‘Primeiro acesso’, e, em seguida informar o seu CPF, o servidor interessado será direcionado para uma tela com uma sequência de dados pessoais, que deverão ser confirmados para efetivar a criação do seu acesso ao contracheque.

Secap/Governo do Maranhão

DOBRADINHA PSDB-PC DO B NO MA DIVIDE TUCANOS

Blog Marrapá - A grande dúvida no meio político atualmente é sobre o posicionamento do PSDB em 2018. Na base do governador Flávio Dino, a maioria dos tucanos deseja permanecer aliado aos comunistas. Uma minoria capitaneada por Sebastião Madeira articula por uma separação, mas quem realmente torce para que isso ocorra são as lideranças do PMDB, principais adversários do atual Governo.

Madeira é um solitário em sua empreitada para que o PSDB busque um novo caminho. Até agora o partido não tomou um posicionamento. A situação é simples: a executiva nacional da legenda encontra uma forte resistência em separar tucanos de comunistas e por isso tem evitado meter a colher no Maranhão. Sem um nome forte para disputar o Governo do Estado em 2018, o PSDB avalia que é melhor manter a aliança com o PCdoB. Hoje a maior liderança do sigla no Maranhão é o vice-governador Carlos Brandão, que conseguiu o apoio de diversos prefeitos para exigir a independência no Maranhão.

Uma nova dobradinha com o PSDB pode colocar o governador Flávio Dino com o apoio de pelo menos três partidos com presidenciáveis, somando o PDT e o PT. Caso inédito no Maranhão e que alçaria o governador a uma condição quase irreversível de reeleição.

É essa coalizão que gera tanto interesse da oposição nas decisões do PSDB.

Prefeito de Formosa da Serra Negra recebe reconhecimento do Povoado São Bento pela chegada de energia

População do Povoado São Bento (Formosa da Serra Negra) faz agradecimento ao Prefeito Janes Clei pela chegada de energia
Blog Bate Tuntum - O Prefeito de Formosa da Serra Negra, Dr. Janes Clei(PDT), nestes poucos mais de 100(cem) dias de administração, tem recebido diversas manifestações públicas de apoio pela ações de gestão que tem executado em diversas áreas e por diversos locais do município.

Reformas e restauração de prédios escolares, implementação diária de atividades na área de saúde básica, infraestrutura, esporte, cultura,  meio ambiente e pagamento em dia de pessoal tem sido as marcas do prefeito que colocou no seu ideário de administrador a satisfação de um povo pelos serviços públicos de qualidade que lhes foram negados nos últimos 04(quatro) anos.

A prova desta sintonia entre Dr. Janes Clei e o povo de Formosa da Serra Negra está no documento de abaixo-assinado da população do Povoado São Bento pela chegada da iluminação pública as ruas e casas daquela comunidade rural da cidade.

Demonstrando agradecimento pela chegada da "luz" ao Povoado, os moradores agradecem ao Prefeito Janes Clei pelo esforço de levar desenvolvimento sustentável para a zona rural de Formosa da Serra Negra.
Abaixo-assinado da população do Povoado São Bento(Formosa da Serra Negra) reconhecendo os avanços da administração do Dr. Janes Clei

LULA: MORO ADMITIU QUE DEPOIMENTO DE LÉO PINHEIRO PODE SER FALSO

O juiz Sergio Moro admitiu, antes do início do depoimento de Léo Pinheiro, ex-executivo da OAS, na semana passada, que o conteúdo da fala poderia ser falso. A declaração de Moro foi dada em resposta a uma indagação feita pelo advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, conforme relato publicado no site do ex-presidente nesta segunda-feira 24.

Zanin Martins afirmou que a situação indefinida de Pinheiro era prejudicial à defesa de Lula. "Hoje, o interrogando tem direito de ficar calado e até mentir [pois é co-réu], mas se ele é delator, a situação se altera", disse, lembrando que um colaborador da Justiça presta um depoimento atrelado à sua delação, que por sua vez é concedida dentro de uma estratégia acusatória montada pelo Ministério Público Federal. "Se há versões sendo negociadas, a defesa tem que saber", acrescentou.

Moro concordou com o defensor a respeito da possibilidade de ser mentira o que viria a contar Léo Pinheiro, entendendo que, como co-réu, ele teria direito a dar suas versões dos fatos, "quer sejam verdadeiras, quer não sejam verdadeiras", diz o texto. O juiz disse ainda que o fato de existir acordo em andamento sem que se saiba se isso vai ser efetivado não seria suficiente para suspender o andamento do processo.

O texto informa ainda que a defesa de Lula solicitou à Procuradoria Geral da República uma investigação sobre o depoimento de Léo Pinheiro, em que o ex-executivo afirmou que o triplex do Guarujá pertencia ao ex-presidente, mudando sua versão sobre o fato, uma vez que já havia dito anteriormente que o imóvel não pertencia ao petista.

O pedido de investigação à PGR é motivado pelo fato de que o conteúdo do depoimento foi divulgado na imprensa antes mesmo de ter ocorrido, o que indica que Pinheiro "negociou" com os procuradores da os detalhes de tudo que deveria ser dito contra Lula. Segundo reportagem do jornal Folha de S.Paulo, Pinheiro daria diante de Moro um "aperitivo" de tudo que poderia dizer contra Lula em sua delação premiada acordada com os procuradores da Lava Jato. No dia da audiência em Curitiba, o jornal Valor Econômico antecipou, com base em fontes ligadas ao processo, tudo que ele iria dizer e efetivamente disse.

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 Maranhão

domingo, 23 de abril de 2017

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Roberto Rocha: o inimigo íntimo

Leandro Miranda/Marrapá - O senador Roberto Rocha (PSB) não se cansa de criar polêmica. Sempre disposto a atacar o governador Flávio Dino, sem motivo aparente, mais uma vez ele demonstra a faceta de abutre como é praxe em sua carreira política.

“Asa de avião” não tem voto, mas é um grande oportunista. Foi assim que conquistou todos os mandatos políticos, achacando os aliados.

Primeiro foi Jackson Lago. O ‘velhinho’ sofreu com as chantagens de RR. Em posse do PSDB, fazia exigências absurdas ao pedetista. Não por acaso, Roberto não pisa no PDT. Um bom exemplo ocorreu em 2010, quando ele exigiu a vaga de senador na chapa ao lado de Vidigal. Durante a campanha eleitoral, acompanhava o ex-governador, mas também fazia eventos e “esquecia” de chamar Jackson.

Em 2012, com Jackson falecido, Roberto precisa de um novo alvo para sugar as energias. O escolhido foi o prefeito Edivaldo Holanda Júnior. No PSB, RR exigiu a vaga de vice pra ele mesmo. Conseguiu o mandato para em seguida formar governo paralelo, atuando como um inimigo íntimo.

Dois anos depois, sua vítima passou a ser o candidato ao governo, Flávio Dino. A vaga de senador na chapa comunista estava prometida a Zé Reinaldo, mas Roberto manipulou o PSB via Eduardo Campos. Naquele ano, só faltou RR segurar na mão de Dino, porque andava com ele grudado pra cima e pra baixo, até ser eleito. Mandato assegurado, oito anos confirmados, foi então o momento de dar o pé na bunda de Flávio, tal como fez com Jackson e Edivaldo.

A nova vítima do senador é o grupo Sarney, assim que sugar tudo o que pode, aproveitar toda a mídia da oligarquia fará como faz com todos. Assim sempre será porque esta é sua índole.

Durante temporal forte, raio atinge casa a mata três no interior do Maranhão

Por volta das 15h da tarde de ontem chovia muito forte na cidade de Cachoeira Grande, mas precisamente no povoado Riacho Doce. Inesperadamente, uma descarga elétrica atingiu uma residência, matando três pessoas, incluindo uma grávida de oito meses.

Dona Mariete, que estava grávida e mais dois filhos menores dela morreram no local por causa da forte descarga. O marido dela, conhecido como Valdir, também foi atingido e foi transferido com uma senhora idosa para o Socorrrão II. Seu estado inspira cuidados. .

Há quase 40 dias, Vanessa Coimbra Silva estava fazendo tratamento nos cabelos com o uso de um aparelho para chapinha. Também chovia fortemente quando um raio caiu e matou a jovem.

Neste inverno os temporais são comuns em Cachoeira Grande, assim como em toda a região do Munin. Por isso, não é aconselhado o uso de aparelhos que exigem energia elétrica e celulares que atraem os raios. É bom também evitar banhar na chuva, ficar em lugar descampado, montanhas, rios e mares.
 
Blog do Luís Cardoso

ARCEBISPOS CONVOCAM CATÓLICOS PARA GREVE GERAL

 

247 - Arcebispos em diversos estados têm convocado os brasileiros para a greve geral do dia 28 de abril. O movimento é organizado por centrais sindicais e movimentos sociais em todo o País em protesto contra as reformas impostas pelo governo Temer, que retiram direitos dos trabalhadores, especialmente os mais pobres.  

Uma publicação do Comitê das Igrejas de Belo Horizonte convoca a população para a paralisação. "A Igreja se posiciona firme e profeticamente contra as reformas que vão contra o nosso povo", diz o título da mensagem.

O texto destaca ainda que as reformas da Previdência e Trabalhista, além da Lei da Terceirização, já aprovada, "desmontam direito sociais conquistados com muita luta pelo povo brasileiro", mas que "infelizmente, a maioria dos nossos governantes não escuta e não enxerga a realidade do nosso povo, e sem qualquer diálogo com a sociedade impõe um conjunto de mudanças que afetarão a todos, especialmente os mais pobres".

"É preciso reagir", convocam ainda. Os arcebispos da Paraíba e de Maringá (PR) também aderiram à greve. O folheto de BH traz uma imagem do papa Francisco, com a mensagem: "Nenhuma família sem casa, nenhum camponês sem terra, nenhum trabalhador sem direitos".

Nessa semana, o papa negou, por meio de carta a Temer, um convite do governo brasileiro para visitar o País, e cobrou o presidente para evitar medidas que agravem a situação da população carente. "Sei bem que a crise que o país enfrenta não é de simples solução, uma vez que tem raízes sócio-político-econômicas, e não corresponde à Igreja nem ao Papa dar uma receita concreta para resolver algo tão complexo", disse.

Francisco acrescentou que não pode, porém, "deixar de pensar em tantas pessoas, sobretudo nos mais pobres". O papa também lembrou a Temer que não se pode "confiar nas forças cegas e na mão invisível do mercado".

Na paraíba, o arcebispo dom Manoel Delson Pedreira da Cruz, que foi anunciado pelo Vaticano no início do mês passado como novo arcebispo do estado, gravou uma mensagem convocando a população para participar das manifestações contra a reforma da Previdência. "Sabemos que esta reforma implica em tirar direitos adquiridos dos trabalhadores e assegurados na Constituição de 1988", diz com Manoel. "Convocamos todos os trabalhadores a participarem desta grande manifestação, dizendo a palavra que o povo não aceita a reforma da Previdência nos termos que estão anunciando", afirmou o arcebispo (leia mais).

sábado, 22 de abril de 2017

Mais IDH: Governador realiza pacote de ações em Jenipapo dos Vieiras, Itaipava do Grajaú e Arame


Um conjuntos de obras entregues e outros tantos anúncios foram realizados pelo governador Flávio Dino, nesta quinta-feira (20), nos municípios de Jenipapo dos Vieiras, Itaipava do Grajaú e Arame. As três cidades, que fazem parte do 'Plano Mais IDH', receberam obras e investimentos, como entrega de escolas, títulos de terra e equipamentos agrícolas, além de anúncios de serviços de abastecimento de água e saneamento básico. Na ocasião, ele deu início a entrega de fardamento escolar para alunos da rede estadual de ensino. As ações estão transformando a vida da população que vive nas cidades de menor IDH do estado.

De acordo com Flávio Dino, essas são cidades importantes que fazem parte do 'Mais IDH'. Em Jenipapo dos Vieiras, por exemplo,  foi entregue uma escola à comunidade escolar, “e o Governo tem muitas ações exatamente dentro desse espírito de parceria com o município”, na área de saúde, como a Força Estadual de Saúde; de apoio à produção, como entregas de sementes, além da construção de outras escolas. “Temos muitas metas permanentemente em execução na cidade, assim como em Itaipava do Grajaú e Arame, que, hoje, receberam benefícios do Governo. Estamos muito felizes de poder, em espírito de parceria com todas as cidades, trazer políticas públicas", defendeu o governador.

Na primeira cidade em que iniciou o cronograma de inaugurações, Jenipapo dos Vieiras, o governador Flavio Dino entregou o Centro de Ensino Prof. Galeno Edgar Brandes – Anexo III. Com investimento de R$ 843 mil, a nova unidade nova foi construída, garantindo a 700 estudantes, seis salas de aula, secretaria, sala de professor, biblioteca, laboratório de informática, entre outras dependências. 

Um sonho antigo, que beneficiará, entre tantos outros, a jovem Cícera Gabriele de 16 anos, aluna do 2ª ano do ensino médio. Antes, Cícera, que estudava num prédio de ensino fundamental cedido à rede estadual, agora terá uma escola nova, com estrutura adequada e confortável e ainda recebeu, das mãos do governador, o fardamento escolar, que foi entregue a todos os alunos. “A escola vem para beneficiar a gente, mas geral. Agora a gente tem um espaço realmente nosso e era o que realmente precisávamos para melhorar nossa estrutura, melhora o dia a dia, com transporte e tudo”, defendeu a estudante. 

No município, Flávio Dino assinou a Ordem de Serviço para ações de saneamento básico para universalização do abastecimento de água. Com investimento de R$ 879 mil e atendendo uma população de mais de 15,8 mil pessoas, o sistema da cidade recebeu manutenção em quatro poços tubulares. Os poços têm vazão média de 50 mil litros por hora, com a instalação de 2.034 metros de linha de adutora de água tratada; execução de 10.387 metros de distribuição de água; e instalação de 830 novas ligações domiciliares. 

Para as famílias do campo, cinco comunidades serão contempladas com o acervo completo do programa ‘Arca das Letras’. O projeto incentiva a leitura à população da zona rural e integra o eixo de educação do plano ‘Mais IDH’. A arca é composta por uma mini biblioteca móvel e acervo de 240 livros. 
Itaipava do Grajaú 

Itaipava

Ainda nesta quinta-feira (20), o governador passou pelo município de Itaipava do Grajaú onde também entregou importantes investimentos do Governo do Estado. A primeira delas foi 70 km de asfalto da MA-329, que liga a sede do município ao Entroncamento, na BR-226. A obra integra o pacote de nove trechos rodoviários pavimentados pelo Governo do Estado, em dois anos. Aguardada há anos pela população, a estrada beneficiará pessoas como a dona Lucimar Silva Cordeiro, proprietária de uma padaria as margens da nova via. “Para mim é um grande privilégio hoje estar com esse asfalto na porta da minha casa porque eu sofri muito, com muita poeira querendo ver minhas coisas organizadas e nunca conseguia. E eu esperei que um dia ia acontecer. Ganhei esta bênção, neste asfalto, e era um sonho que deu tudo certo”, contou a empresária.

O secretário de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, pasta que coordena o Plano Mais IDH, explicou que os principais impactos do Programa já começam a ser sentidos pela população de Itaipava do Grajaú, assim como dos demais municípios. “O Governo tem realizado obras importantes de integração regional que permite a mobilidade das pessoas, mas também possibilita impulsiona os negócios da região”, realçou, enfatizando também a  distribuição do fardamento escolar, na rede estadual do Maranhão, beneficiando as famílias que não terão mais esse gasto e fortalecendo a rede estadual de ensino.

Em Itaipava do Grajaú, o governador também assinou ordem de serviço para melhorias no sistema de abastecimento de água. Serão perfurados dois poços de 300 metros de profundidade e vazão média de 50 mil litros por hora; implantados oito mil metros de rede de distribuição com diâmetros variando de 50 a 200 milímetros; e instaladas mais de seis mil ligações domiciliares. O conjunto de serviços demanda investimentos de R$ 849 mil e vão beneficiar mais de 16,2 mil pessoas. 

O município ainda foi contemplado com a entrega de 10 títulos de terra em área de cerca de 414 hectares. As comunidades Araguacema, Pau Ferrado, Paraíso, Mudelândia e Sibirino recebem quites do projeto ‘Arcas das Letras’, alcançando 632 famílias de agricultores familiares e 20 comunidades indígenas.

Arame

A agenda do governador Flávio Dino se encerrou no município de Arame, com entrega de 10 barracas de feira, cinco kits do ‘Arcas das Letras’, um trator ‘patrulha’ agrícola, um Centro de Referência e Assistência Social (Cras) e uma ambulância. Além disso, 23 cisternas do programa ‘Segunda Água’ vão garantir o incremento da avicultura, suinocultura e produção de hortas. No município, o Governo do Maranhão construiu 70 cisternas, sendo 40 de caráter produtivo. A meta é que sejam entregues 90 até o final de abril, beneficiando mais de 180 pessoas.

Em Arame, o governador Flávio Dino e comitiva vistoriaram obras incluídas no programa ‘Mais Asfalto’ e ações da ‘Caravana Governo de Todos’. As comunidades Calumbi, Buretas, Cajazeiras, Vila Nonato e Zutiua estão no cronograma, atendendo mais de 1,1 famílias e 60 comunidades indígenas com serviços de vacinação, testes rápidos e retiradas de documentos.

A comerciante Célia Regina elogiou as ações da Caravana em Arame. “É muito importante porque aqui não tem nada. Nunca teve nada. Agora que está começando a melhorar. Eu venho do Distrito Federal e lá sempre tem. Melhora a vida de todo mundo, com certeza”, ressaltou.

As visitas aos municípios foram acompanhadas pelo vice-governador Carlos Brandão, pelos secretários de Estado de Desenvolvimento Social, Neto Evangelista, os deputados estaduais Othelino Neto, Rigo Telles e Valeria Macedo, além de vereadores e lideranças políticas locais.

SECAP/Governo do Maranhão

sexta-feira, 21 de abril de 2017

FMF suspende Campeonato Maranhense de Futebol


De O Estado


A Federação Maranhense de Futebol (FMF) decidiu, no início da noite desta sexta-feira (21), suspender o Campeonato Maranhense de Futebol por causa de julgamentos pendentes do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD). Com isso, o primeiro confronto na final do 2º turno, que aconteceria neste domingo (23), entre Cordino e Sampaio, não deve acontecer.

Segundo informações inicias, após uma reunião, a diretoria da FMF chegou à conclusão que a suspensão do campeonato seria a melhor saída para evitar mais problemas jurídicos. Um dos julgamentos pendentes no TJD é o do caso Jean, no qual o Sampaio foi punido com a perda de pontos. Na ocasião, o goleiro Jean havia sido incluído na relação do jogo e ficou no banco de reservas contra o Imperatriz, porém o atleta não estava regularizado.

A diretoria do Imperatriz entrou também com um recurso no TDJ solicitando a anulação do jogo da final do primeiro turno contra o Cordino. O Cavalo de Aço alega que a Comissão Estadual de Arbitragem de Futebol do Maranhão (CEAF-MA) teria descumprido o Estatuto do Torcedor ao não realizar sorteio para a arbitragem que trabalhou naquele jogo.

Governo inicia entrega de uniformes para alunos da rede pública de ensino

O Governo do Estado deu início à distribuição de fardamento escolar para alunos da rede estadual de ensino nesta quinta-feira (20). O primeiro lote de uniformes foi entregue pessoalmente pelo governador Flávio Dino para 4.966 jovens maranhenses dos municípios de Jenipapo dos Vieiras, Itaipava do Grajaú e Arame. Ao todo, o Governo distribuirá 708.150 unidades de uniformes destinados a todos os alunos de escolas estaduais, em todas as modalidades e níveis de ensino.

Pela primeira vez na história do Maranhão, o Governo está entregando fardamento escolar para estudantes da Rede Pública Estadual de Ensino. A iniciativa faz parte da política de valorização da educação de qualidade e digna para os estudantes, e ainda fomenta a economia do estado, já que os cerca de R$ 6 milhões investidos para a aquisição dos uniformes contemplam empresas maranhenses.

Em Jenipapo dos Vieiras, o governador Flávio Dino distribuiu 552 fardas para os alunos durante solenidade de entrega de várias obras, entre elas a do Centro de Ensino Prof. Galeno Edgar Brandes – Anexo III. Em Itaipava do Grajaú foram 663 uniformes para os estudantes da rede estadual. E em Arame, o Governo do Estado entregou outros 1268 fardamentos, totalizando, somente nesta quinta-feira, a marca de 4966 fardas nos três municípios.

O governador Flávio Dino destacou que a entrega de uniformes escolares para os alunos da rede pública estadual faz parte do processo contínuo de mudanças na educação maranhense, que se soma a outras inciativas como a reestruturação dos espaços físicos, valorização dos professores, entre outras ações.

“Pela primeira vez está havendo a distribuição de uniformes escolares para os alunos do ensino médio, com as cores da bandeira do Maranhão, personalizado de acordo com cada escola. Com esses produtos sendo adquiridos no mercado local, são centenas de empresas e de microempreendedores que terão oportunidade de trabalhar, com investimento de praticamente R$ 6 milhões”, destacou o governador.

Neste final de semana, o Governo do Estado entregará mais uniformes aos estudantes maranhenses durante a ‘Caravana Governo de Todos’. Fardamentos serão distribuídos nas cidades de João Lisboa (1011), Carolina (1070), Santa Quitéria (1654) e Barreirinhas (1687), beneficiando 7905 alunos maranhenses com 15810 fardas nesta primeira etapa que contempla estes sete municípios.

SECAP/Governo do Maranhão

“Paty do Iphone” é presa

Blog do Luís Cardoso - A Polícia Civil, através da Delegacia Regional de Repressão ao Narcotráfico de Imperatriz (SENARC-ITZ), deu cumprimento a mandado de prisão preventiva em desfavor de Patrica Costa Martins, popularmente conhecida por “Paty do Iphone”, no dia 12 de abril do corrente ano.

Patrícia estava foragida desde 2016, após ter aplicado diversos golpes que consistiam na promessa de venda de aparelhos celulares da marca Iphone a preços mais baixos. Os crimes ocorreram na capital e em outras cidades do Maranhão, bem como em cidades do estado do Tocantins.

A conduzida foi localizada na cidade de São Raimundo das Mangabeiras no sul do Estado, local onde estava se escondendo.

A prisão foi decretada pela Central de Inquéritos do Fórum da Comarca de São Luís, após trabalho investigativo da Delegacia de Defraudações.

Após a prisão, Paty do Iphone foi recolhida ao Presídio Regional de Imperatriz, sendo transferida para São Luís.

quinta-feira, 20 de abril de 2017

LULA ELEGE GLOBO COMO ADVERSÁRIA E APONTA DILEMA DA EMISSORA

247 – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva elegeu a Globo como sua principal adversária em uma entrevista concedida nesta manhã a uma rádio de Sergipe. Lula destacou que a emissora terá de provar as acusações que faz contra ele e lembro que "já apareceu" que o "candidato deles" tem conta no exterior.

"Eles vão ter que provar tudo o que eles estão falando", afirmou, pouco depois de dizer que estava tranquilo sobre o depoimento que prestará ao juiz Sergio Moro no próximo dia 3 de maio. "São eles que vão ter que provar que eu sou culpado, não sou eu que tenho que provar que sou inocente", lembrou.

"A Globo vai ter que provar que o apartamento é meu, vai ter que provar que a chácara é minha, vai ter que provar que eu tenho conta, porque os candidatos deles já têm conta, porque já apareceu. Então eu tenho dito isso, eu quero que eles apresentem uma conta de um centavo meu", declarou, expondo um dilema da emissora, que tem seus aliados políticos envolvidos em escândalos da Lava Jato.

No início do mês, o senador Aécio Neves foi capa da revista Veja com a acusação do delator Benedicto Junior, da Odebrecht, de que teria recebido propina da empreiteira em uma conta em Nova York, nos Estados Unidos, operada pela irmã e braço-direito do tucano, a jornalista Andrea Neves. Campeão de citações nas delações de executivos da Odebrecht, Aécio é o político que recebeu uma das mais altas somas da construtora, R$ 70 milhões.

Antes, Lula já havia criticado a cobertura da Globo sobre ele: "Tem gente que fala mal de mim 365 dias por ano. Se você pegar um jornal da Rede Globo de Televisão, você percebe que nesses últimos oito meses teve mais de 16 horas de notícia negativa contra o Lula. Todo o dia o Lula acabou, é no jornal da manhã, é no jornal do meio-dia, é no jornal da noite, da tarde, da madrugada, todo dia o Lula acabou. Não tem uma notícia favorável ao Lula, é só notícia contra o Lula".

Roberto Rocha ficará mais perdido ainda se PSB romper com Temer

Marrapá - O senador Roberto Rocha (PSB-MA) se aproxima de uma encruzilhada. Rocha ensaia candidatura ao Governo do Maranhão em 2018 andando pelo estado numa campanha solitária. Nesse sentido, se desloca da base política pela qual se elegeu em 2014 e abre diálogo com legendas até adversárias de antigos aliados. Na disposição despudorada de realizar um projeto pessoal, Rocha estreitou relações com o grupo Sarney e flertou com um espectro de legendas nanicas.

Controlando o PSB no estado, com a anuência do presidente nacional da legenda, Carlos Siqueira, o senador pelo Maranhão estará em breve numa forquilha, no caso de haver rompimento do seu partido com o governo Temer, como querem algumas lideranças socialistas.

Ex-tucano, Rocha votou pela cassação de Dilma. No entanto, na chapa pela qual se elegeu em 2014 pediu voto para a petista. Na fase inicial do governo Temer, pousou na foto com o presidente, pensando exclusivamente em ficar bem na República, angariar benesses para si.

Toda a capacidade de mimetismo do senador e seu DNA governista permitem relações confortáveis com os Sarney. Daí, o leme que observa está mais fora do PSB que no interior da lenda. O partido quer fechar questão contra as reformas trabalhista e da Previdência. São desses temas que senador quer distância, basta ver o que expõe nas redes sociais em fotos ao lado de lavradores, quebradeiras de cocos… tudo gente que será atingida diretamente com as reformas.

terça-feira, 18 de abril de 2017

FACHIN NÃO DETERMINOU ENCAMINHAMENTO DE CITAÇÃO DE FLÁVIO DINO AO STJ

Blog do Clodoaldo Corrêa - Diferente do que foi noticiado pela imprensa nacional, o ministro relator da Lava Jato, Edison Fachin, não encaminhou investigação sobre as citações de Flávio Dino em delação premiada para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas determinou o arquivamento da citação. Até porque os únicos pedidos da Procuradoria Geral da República diziam respeito à quebra do sigilo e que autorize a possivelmente entrar com ação no STJ.

Do jeito que foi colocado que o ministro Fachin encaminhou as investigações de nove governadores mencionados para o STJ, dá a entender que o relator da Lava Jato tenha oferecido juízo de valor entendendo a necessidade de julgamento dos citados.

Mas o despacho apenas quebra o sigilo e dá autorização para que a PGR utilize as delações caso queira acionar o STJ para investigar. Fachin deixa claro que sua deliberação não tem relação com a questão de competência do STF para investigação de governadores, e que, inclusive, a investigação ou não pode ser reavaliada na instância própria. “Registro que a presente deliberação não importa em definição de competência, a qual poderá ser reavaliada nas instâncias próprias. Atendidas as providências, arquive-se”, afirmou Fachin no despacho.

Agora, cabe à PGR acionar ou não o STJ e ao tribunal abrir ou não investigação. A história de Edison Fachin com o caso acabou.

CORRIDA PRESIDENCIAL NO MA: LULA TEM 62% DOS VOTOS


Ricardo Stuckert

Blog Marrapá - O mesmo levantamento do Instituto Exata que apurou 59% de intenções de votos para o Governador Flávio Dino na busca da reeleição, mostra que na corrida presidencial é larga a vantagem do ex-presidente Lula, que teria 62% dos votos no Maranhão.

Marina Silva ficaria em segundo com 15%, Bolsonaro teria 7%, Ciro Gomes 6% e Dória 3%, mesmo patamar de Alckmin como opção tucana.

Pelos dados do Instituto Exata, houve uma evolução muito grande de Lula entre dezembro do ano passado e março deste ano.

Pesquisa: Flávio Dino lidera com 33 pontos de vantagem


Foi divulgada pesquisa realizada pelo instituto Exata sobre as intenções de voto para o governo do Estado em 2018. É a primeira pesquisa de um instituto com tradição em pesquisas no Maranhão. O levantamento apontou vitória do governador Flávio Dino (PCdoB) ainda no primeiro turno em uma eventual disputa com Roseana Sarney (PMDB).

Flávio Dino marcou 59 pontos percentuais, contra apenas 26% de Roseana. Nulos/brancos marcou 10% e 5% disseram não saber ou não responderam.

A consulta também mostrou a dificuldade da ex-governadora em mudar esse quadro, porque 47% (rejeição) disseram que não votariam nela de jeito nenhum, quase o dobro do número de votos que ela recebeu dos entrevistados.

Foram ouvidas entre os dias 23 e 26 de março 1400 pessoas em 40 municípios do Maranhão.

Blog do Clodoaldo Corrêa

segunda-feira, 17 de abril de 2017

As respostas de Lula

lulailacoes

No seu Facebook, Lula divulgou um “perguntas e respostas” sobre as acusações veiculadas contra ele.

Depois da análise da exploração dos episódios pela mídia e da defesa política do ex-presidente, a nota trata de cada uma das histórias divulgadas nos últimos dias, demonstrando que , em nenhuma delas, há qualquer coisa que possa comprovar enriquecimento pessoal, desvios administrativos ou qualquer decisão que possa ser atribuída a ele como “contrapartida” por benefícios econômicos.

Vale a leitura, ainda que longa e, por isso mesmo, esclarecedora.

Caso Odebrecht: Por que voltam  a atacar Lula e sua biografia

O ex-presidente Lula está mais uma vez no centro de intenso bombardeio midiático. Na liderança do ataque, o Jornal Nacional da Rede Globo divulgou 40 minutos de noticiário negativo em apenas 4 edições. Como vem ocorrendo há mais de dois anos, Lula é alvo de acusações frívolas e ilações que, apesar da virulência dos acusadores, não apontam qualquer conduta ilegal ou amparada em provas. Desta vez, no entanto, além de tentar incriminar Lula à força, há um esforço deliberado de reescrever a biografia do maior líder popular da história do Brasil.

Os depoimentos negociados pelos donos e executivos da Odebrecht – em troca da redução de penas pelos crimes que confessaram – estão sendo manipulados para falsificar a história do governo Lula. Insistem em tratar como crime, ou favorecimento, políticas públicas de governo voltadas para o desenvolvimento do país e aprovadas pela população em quatro eleições presidenciais.

São políticas públicas transparentes que beneficiaram o Brasil como um todo – não apenas esta ou aquela empresa – como a adoção de conteúdo nacional nas compras da Petrobras, a construção de usinas e integração do sistema elétrico, o financiamento da agricultura, o apoio às regiões Norte e Nordeste, a ampliação do crédito a valorização do salário e as transferências de renda que promoveram o consumo e dinamizaram a economia, multiplicando por quatro o PIB do país.

Estas políticas não foram adotadas em troca de supostos benefícios pessoais, como querem os falsificadores da história. Elas resultaram do compromisso do ex-presidente Lula de proporcionar uma vida mais digna a milhões de brasileiros.

Por isso Lula deixou o governo com 87% de aprovação e é apontado pela grade maioria como o melhor presidente de todos os tempos. É contra esse reconhecimento popular que tentam criar um falso Lula, apelando para o preconceito e até para supostas opiniões de quem chefiou a ditadura, de quem mandou prender Lula por lutar pela democracia e pelos direitos dos trabalhadores.

No verdadeiro frenesi provocado pela edição dos depoimentos da Odebrecht, é preciso lembrar que estes e outros delatores da Lava Jato foram pressionados a apresentar versões que comprometessem Lula. Mas tudo o que apresentaram, antes e agora, são ilações sem provas.

E é preciso lembrar também que essa teia de mentiras está sendo lançada contra Lula às vésperas do julgamento de uma ação na Vara da Lava Jato que pretende condená-lo não apenas sem provas, mas contra todas as provas testemunhais e documentais de sua inocência.

E lembrar ainda que o novo bombardeio de mídia foi deflagrado no momento em que, mesmo não sendo candidato, Lula é apontado crescentemente nas pesquisas como o favorito para as eleições presidenciais.

Por tudo isso, é necessário analisar cada uma das ilações apresentadas, para desfazer cada fio dessa a teia de mentiras.

Há algum ato ilegal de Lula relatado na delação da Odebrecht?

Não há. Delações não são provas, mas informações prestadas por réus confessos que apenas podem dar origem a uma investigação. A legislação brasileira proíbe expressamente condenações baseadas somente em delações, negociadas em troca da obtenção de benefícios penais por réus confessos. As delações devem ser investigadas e os depoimentos de delatores expostos ao questionamento dos advogados de defesa. Por enquanto, o que existe, são depoimentos feitos aos procuradores, a acusação, divulgados de forma espetacular antes dos advogados terem acesso a eles. 

No passado, depoimentos divulgados de forma semelhante – como os de Paulo Roberto da Costa, Nestor Cerveró e Delcídio do Amaral – quando confrontados com depoimentos em juízo dos mesmos colaboradores não revelaram qualquer crime ou prova contra o ex-presidente Lula.

É parte da estratégia de lawfare e uso da opinião pública da Lava Jato, teorizada por Sérgio Moro em artigo de 2004, “deslegitimar o sistema político” usando a mídia, e destruir a imagem pública dos seus alvos para substituir o devido processo legal pela difamação midiática.

Sítio em Atibaia

Há mais de um ano a Lava Jato investiga um sítio no interior de São Paulo. Os proprietários do sítio, que não é do ex-presidente Lula, já provaram a propriedade e a origem dos recursos para a compra do sítio. Mesmo o relato de Emílio Odebrecht e Alexandrino Alencar indicam que eles desconhecem de quem é a propriedade, além do que ouviram em boatos, e de que a reforma de tal sítio seria uma surpresa para o ex-presidente, dentro de uma ação que não o envolveu em uma propriedade que não é sua. É estranho nesse contexto que Emílio Odebrecht diga que na véspera do fim do mandato tenha “avisado” Lula da obra. E é inadmissível que o silêncio de Lula, diante do suposto aviso, seja interpretado como evidência. O sítio não é do ex-presidente, não há nenhum ato dele em relação ao sítio, nem vantagem indevida, patrimônio oculto ou contrapartida.

“Terreno” e doações ao Instituto Lula

Como já foi repetido várias vezes e comprovado nos depoimentos e documentos, o Instituto Lula jamais recebeu qualquer terreno da Odebrecht. Ele funciona em um sobrado adquirido em 1991. O tal terreno foi recusado. E foi recusado porque sequer havia sido solicitado pelo Instituto ou por Lula. É prova do lawfare e perseguição a Lula que um terreno recusado seja objeto de uma ação penal.

O Instituto recebeu doações de dezenas de empresas e indivíduos diferentes. Todas registradas. As doações da Odebrecht não representam nem 15% do valor total arrecadado pelo Instituto antes do início de uma perseguição judicial. Todas as doações foram encaminhadas por meio de diretores com o devido registro fiscal. Jamais houve envolvimento de Antonio Palocci ou de qualquer intermediário nos pedidos de doação ao Instituto. Os depoimentos de delatores Alexandrino Alencar e Marcelo Odebrecht inclusive se contradizem sobre esse assunto.

“Conta amigo”, os milhões virtuais que Lula nunca recebeu

Esta é a mais absurda de todas as ilações no depoimento de Marcelo Odebrecht. Ele disse que Lula teria uma “conta corrente” na empresa. Ora diz que essa conta seria de 35 milhões, ora seria de 40 milhões, mas ressalva que jamais conversou com Lula sobre essa conta. Narra uma confusa movimentação de saída e entrada de recursos, citando a compra de um terreno (depois devolvido), uma doação ao Instituto Lula e supostas entregas em dinheiro vivo a Branislav Kontic, totalizando R$ 13 milhões. Diz ainda que parte da reserva continuou na tal conta.

Se for verdadeiro o depoimento, Marcelo Odebrecht teria feito, na verdade, um aprovisionamento em sua contabilidade para eventuais e futuros transferências ou pagamentos. Isso é muito diferente de dizer que havia uma “conta Lula” na Odebrecht, como reproduzem as manchetes levianas. A ser verdadeira, trata-se, como está claro, de uma decisão interna da empresa. Uma “conta” meramente virtual, que nunca foi transferida, nem no todo nem em parte, que nunca se materializou em benefícios diretos ou indiretos para Lula.

O fato é que Lula nunca pediu, autorizou ou sequer teve conhecimento do suposto aprovisionamento.

As três supostas evidências apresentadas sobre a conta virtual desmoronam diante da realidade, a saber: a) o terreno comprado supostamente para o Instituto Lula nunca foi entregue, porque nunca foi pedido, por quem de direito; b) as doações da Odebrecht para o Instituto Lula foram feitas às claras, em valores contabilizados na origem e no destino, e informadas à Receita Federal, em transação transparente; c) a defesa de Branislav Kontic negou, em nota ao Jornal Nacional, que seu cliente tenha praticado as ações citadas pelos delatores.

Todos os sigilos de Lula e sua família – bancários, fiscal, telefônico – foram quebrados. O Ministério Público sabe a origem de todos os recursos recebidos por Lula, o destino de cada centavo ganho pelo ex-presidente com palestras e que Lula vive em um apartamento em São Bernardo do Campo desde a década de 1990. Onde estão os R$ 40 milhões?

Palestras

Após deixar a presidência da República, com aprovação de 87% e reconhecimento mundial, Lula fez 72 palestras para mais de 40 empresas. Entre elas Pirelli, Itaú e Infoglobo. Em todas as palestras foram cobrados os mesmos valores. Todas foram realizadas, e a comprovação de tudo relacionado as palestras já está na mão do Ministério Público do Distrito Federal e do Paraná. A imprensa deu a entender que a Odebrecht teria “inventado” essas palestras. Isso não foi dito de forma alguma mesmo nos depoimentos, que indicaram que as palestras eram lícitas e legítimas. E a Odebercht não foi a primeira empresa, nem a segunda, nem a terceira a contratar palestras de Lula. Microsoft, LG e Ambev, por exemplo, contrataram palestras pelos mesmos valores ANTES da Odebrecht. Segue a relação completa de paletsras entre 2011 e 2015: http://institutolula.org/uploads/relatoriopalestraslils20160323.pdf

A legislação brasileira não impede que ex-presidentes deem palestras. Não impediria que eles fossem diretores de empresa, o que Lula nunca foi. 

Ajuda ao filho

Após deixar a presidência Lula não é mais funcionário público. Mesmo considerando real o relato de delatores que precisam de provas, Emílio Odebrecht e Alexandrino Alencar relatam que a ajuda para o filho de Lula iniciar um campeonato de futebol americano foi voluntária e após diversas conversas e análises do projeto. A expressão inserida em depoimento de “contrapartida” de melhorar as relações entre Dilma e Marcelo Odebrecht é genérica e de novo, mesmo que fosse real, não incide em nenhuma infração penal. Em 2011, anos dos relatos, Lula não ocupava nenhuma função pública. 

A liga de futebol americano existiu e não teve a participação ou sequer o acompanhamento de Lula. Os filhos do ex-presidente são vítimas há anos de boatos na internet de que seriam bilionários. Tiveram suas contas quebradas e atividades analisadas. E não são nem bilionários, nem donos de fazendas ou da Friboi. 

Frei Chico

De novo, mesmo considerando o relato dos delatores, que necessitam de provas, eventual relação entre a Odebrecht e o irmão de Lula eram relações privadas. Lula não tem tutela sobre seu irmão mais velho e não solicitou ajuda a ele, nem cuidava de sua vida. Não há relato de infração, nem de contrapartida, nem de que tenha sido o ex-presidente que tenha solicitado qualquer ajuda ao irmão.

Carta Capital

A breve menção a revista indica que Lula falou para Emílio Odebrecht ver o que poderia fazer e se poderia fazer algo para ajudar a revista, novamente após ter deixado a presidência da República. A relação entre dois outros entes privados (Carta Capital e Odebrecht) não tem qualquer contato com Lula a partir disso e o pedido de verificação se poderiam anunciar na revista não implica em nenhum ilícito. Os executivos da Odebrecht mencionaram que o grupo prestou ajuda a diversos outros veículos de imprensa, podendo ser citado como exemplo o jornal O Estado de S.Paulo.

Angola

O depoimento de Emílio Odebrecht indica que os serviços contratados da empresa Exergia, para prestar serviços em Angola, foram efetivamente prestados. A Exergia tem como um dos seus sócios Taiguara dos Santos, filho do irmão da primeira esposa de Lula. Se posteriormente a queda de serviços em Angola houve um adiantamento de recursos entre as duas partes privadas, ele não teve qualquer envolvimento do já ex-presidente, nem isso é mencionado nos depoimentos. Lula jamais recebeu qualquer recurso da empresa Exergia ou de Taiguara, e isso já foi objeto de investigação da Polícia Federal, que não achou nenhum recurso dessa empresa nas contas de Lula.

Esse caso já é analisado em uma ação penal na Justiça Federal de Brasília. Comprovando-se a verdade dos depoimentos dos delatores, a tese da ação penal se mostra improcedente, a acusação de que não houve prestação de serviços e que eles seriam algum tipo de propina ou lavagem cai por terra. Ou seja, nesse caso os depoimentos não só não indicam qualquer crime comoinocentam Lula nessa ação penal.

Doações eleitorais

O depoimento de Emílio Odebrecht é explícito ao dizer que nunca discutiu valores ou forma de doações eleitorais com o ex-presidente Lula. Lula não cuidava das finanças de campanha ou partidárias.

O PT e o ex-presidente sempre defenderam o fim de qualquer financiamento privado de campanhas eleitorais. Mas o Supremo Tribunal Federal só determinou o fim de contribuição de pessoas jurídicas em 2015.

O ex-presidente nunca autorizou ninguém a pedir doações de qualquer tipo em contrapartida de atos governamentais de qualquer tipo.

Estádio do Corinthians

Mesmo tomando como verdade os relatos de delatores, não há nenhum ato ilegal relatado do ex-presidente em relação ao Estádio Privado do Sport Club Corinthians. Em 2011 havia o risco de São Paulo ficar fora da Copa do Mundo. O ex-presidente sempre defendeu o uso do Estádio do Morumbi, como registrou publicamente o falecido presidente do São Paulo, Juvenal Juvêncio, mas em 2011 esse estádio foi vetado pela FIFA.O estádio do Corinthians de fato era um projeto menor. Com a possibilidade de sediar a abertura da Copa, o Corinthians construiu um estádio maior. O estádio, e isso é óbvio, não é do Lula, mas do Corinthians. Não só tem público lotado constantemente como a Rede Globo, empresa privada com fins lucrativos, já até usou o estádio vazio como estúdio dos seus programas de TV. 

Lula e a presidência

Lula é considerado em todas as pesquisas o melhor presidente brasileiro de todos os tempos, mesmo com a intensa campanha midiática contra ele. Lula também é o único presidente da história da República de origem na classe trabalhadora, nascido na miséria do sertão nordestino, migrante criado pela mãe. O único que superou todas essas condições adversas para ser o presidente que mais elevou o nome do Brasil no mundo.

Lula sempre agiu dentro da lei e a favor do Brasil antes, durante e depois da presidência, quando voltou para o mesmo apartamento que residia em São Bernardo do Campo antes de ir para Brasília.

Não foi só a Odebrecht que cresceu durante o governo Lula. A grande maioria das empresas brasileiras, pequenas, médias e grandes, cresceram no período. Milhões de empregos foram gerados e a pobreza e fome reduzidas de forma inédita no país. Foi todo o Brasil que cresceu no período de maior prosperidade econômica da democracia brasileira.

É hora de perguntar a quem interessa destruir Lula, quando o ex-presidente se posiciona contra o fim dos direitos trabalhistas e previdenciários. A quem interessa destruir Lula, quando o patrimônio brasileiro – reservas minerais na Amazônia, o pré-sal, estatais – são colocados a venda a preço de banana? A quem interessa reescrever a biografia do maior líder popular do país?