quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017

Em Imperatriz (MA), acusado de estupro preso em flagrante é solto após audiência de custódia

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O acusado
O agressor foi denunciado pela própria vítima, que foi submetida a exames que comprovaram o abuso sexual. Juiz, no entanto, entendeu que “não há razão objetiva” para mantê-lo preso.

Por Jefferson Sousa, colaborador da Rede Fórum


De acordo com pesquisas do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), a cada 11 minutos uma mulher é estuprada no Brasil. O código penal prevê pena de seis a dez anos de prisão, só que desde o último domingo (29), o estupro de uma jovem vem tomando ampla discussão na cidade de Imperatriz, no Maranhão. É que o acusado, Agnaldo Júnior Rodrigues Silva, de 23 anos, preso em flagrante, foi liberado logo após audiência de custódia.

O juiz Marco Antônio, que concedeu liberdade provisória a Agnaldo Júnior, relatou no desembargo que “não se vislumbra, no caso em tela, motivos que possam justificar a manutenção da custódia provisória. Não se verificam os pressupostos ensejadores da prisão preventiva. E que não há qualquer razão objetiva, indicativa de atos concretos suscetíveis de prejuízo à ordem pública”.

Na terça-feira (31), o Ministério Público fez o pedido de prisão preventiva de Agnaldo Júnior com base no laudo do Instituto de Criminalística (ICRIM) que confirma conjunção carnal, configurando o estupro, além do entendimento da periculosidade do jovem.

Entenda o caso

No último domingo (29), uma jovem foi ao Plantão Central da Delegacia Regional de Imperatriz para relatar que tinha sido vítima de estupro, tendo como acusado o administrador Agnaldo Júnior. Após ser submetida a exames, foi comprovado que a vítima sofreu estupro, esganadura, além de outras lesões no corpo. A ação teria durado cerca de três horas e a vítima desmaiou várias vezes. Preso pela Polícia Civil ainda no domingo, Agnaldo foi liberado no dia seguinte após Audiência de Custódia.

Na tarde desta quarta-feira (1), o Centro de Defesa dos Direitos Humanos Padre Josimo fez uma manifestação pelas ruas da cidade para pedir a prisão do acusado, denunciar o judiciário e combater a cultura do estupro. Agnaldo Junior ainda não foi preso.

Revista Fórum