sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017

Em encontro do TCE, Tema orienta gestores a se aproximarem dos órgãos de controle externo

O prefeito de Tuntum e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Cleomar Tema, participou nesta sexta-feira, na cidade de Imperatriz, do encontro “Tribunal de Contas e o Desenvolvimento Local”, uma iniciativa promovida pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.


O evento, que contou com o apoio da FAMEM e SEBRAE, foi realizado no auditório do Palácio da Indústria e Comércio e reuniu gestores de vários municípios da região Tocantina.

Em seu pronunciamento, o presidente da entidade municipalista conclamou prefeitos e prefeitas a se aproximarem do TCE e demais órgãos de controle externo.

De acordo com ele, estes órgãos possuem assessorias técnicas muito bem preparadas que podem contribuir com as administrações públicas.

“O prefeito, principalmente neste período que configura o início da gestão, deve buscar o auxílio do TCE para obter informações sobre as obrigações que ele tem que cumprir. Não pode deixar para depois, quando as contas tiverem reprovadas ou o mesmo for multado”, afirmou Tema.

No mês passado, Cleomar Tema e o presidente da Corte de Contas, conselheiro José Ribamar Caldas Furtado, firmaram parceria objetivando orientar os gestores municipais acerca do modelo eletrônico de prestação de contas.

Pelas novas regras, contidas na Instrução Normativa nº 46, os gestores, já este ano, enviarão eletronicamente suas prestações de contas ao TCE utilizando plataforma digital que estará disponível no site www.tce.ma.gov.br. A medida põe fim ao processo de digitalização dos documentos.

A Federação, além de divulgar o novo procedimento, está orientando os gestores, em especial prefeitos reeleitos e ex-prefeitos, a buscarem mais informações sobre o novo modelo para que não acabem tendo problemas no envio.

O prazo máximo para entrega das prestações de contas encerrasse no dia 04 de abril.

Ascom/Famem