quarta-feira, 21 de dezembro de 2016

Gastão Vieira deixou hoje a presidência do FNDE e fez balanço de sua gestão

Gastão Vieira deixou hoje a presidência do FNDE e fez balanço de sua gestão
Acesso público à informação, gestão de Prestação de Contas, FIES, liberação de recursos para construção de creches e PDDE foram destaques de sua gestão

Desde que assumiu o FNDE, o presidente Gastão Vieira - que já conhecia bem a autarquia, seus programas e principais gargalos - traçou um plano de trabalho pautado na transparência e no aperfeiçoamento de processos. Prestar contas à sociedade de tudo que o Fundo executa foi sua maior prioridade. Dar ampla divulgação para todas as ações e tornar o FNDE uma casa conhecida de todo o povo brasileiro também foram metas de sua gestão. Para isso, algumas medidas prioritárias foram tomadas, como o lançamento de Sistema de Transparência Pública para as obras custeadas com recursos do FNDE e o lançamento do Plano de Dados Abertos do FNDE.

Para implantar uma rotina de diálogo efetivo entre o FNDE e prefeitos de todos os cantos do país, Vieira abriu sua agenda para receber todos os que pleitearam audiências. Nesses oito meses de gestão, foram realizados atendimentos para cerca de mil prefeitos de todos os estados brasileiros. Os assuntos tratados e encaminhados foram os mais diversos; desde repasses de obras, até alimentação de sistemas eletrônicos.

Na intenção de se aproximar cada vez mais do Congresso Nacional, já que alí estão as bases que representam e ajudam as cidades mais longínquas a resolverem suas questões prioritárias, promoveu, pela primeira vez, capacitação para Assessores Parlamentares no FNDE – o que se chamou de FNDE Apoio Parlamentar. Evento elogiado por Deputados, Senadores e seus assessores, o Apoio Parlamentar abriu espaço para se aprender os processos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, já que seus gabinetes recebem muitos prefeitos que precisam de instrução sobre o assunto. Esse olhar voltado para o Congresso Nacional foi importante na garantia de que todos os estados e municípios estivessem aptos a participar dos mais diversos programas da autarquia.

Um dos maiores gargalos encontrados foi o grande passivo de prestação de contas sem análise conclusiva - No início de 2016 o montante passava de 220 mil processos sem análise. Com a implantação de ações focadas na otimização dos processos, nas estratégias definidas no Comitê de Prestação de Contas e complementadas pela gestão de pessoas, já foram concluídos cerca de 60 mil processos.

Lançou o cartão PDDE - Uma nova ferramenta para facilitar a execução financeira do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e aprimorar o controle sobre a utilização dos recursos. O Cartão PDDE, que incialmente está sendo utilizado por 26 unidades executoras do programa, para depois ser ampliado, gradualmente, a nível nacional. O cartão foi lançado em cerimônia no Palácio do Planalto dia 29 de junho, com a presença do presidente da república, Michel Temer.

No FIES a gestão alcançou uma economia de cerca de 200 milhões – com sanção do Presidente Michel Temer do projeto de Lei aprovado no Congresso Nacional, que repassa os custos das taxas administrativas do Fies para as instituições de Ensino Superior, a economia para os cofres públicos foi na ordem de 200 milhões de reais. Ainda no FIES, Gastão Vieira recebeu, prêmio de Boas Práticas da CGU pela implementação do SISFA, software de código aberto Fiscaliza Fatura (FisFa), que aperfeiçoou a fiscalização de faturas dos agentes financeiros do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e gerou uma economia de cerca de R$ 60 milhões de reais ao Fundo.

Entregou cerca de 100 ônibus do Caminho da Escola para todo o país.

Foram retomadas também mais de 600 obras de unidades de educação infantil e quadras poliesportivas, a partir da determinação do Presidente Temer. As obras fazem parte do Plano de Ações Articuladas e o FNDE retomou obras que estavam em estágio avançado, porém, inconclusas, visando entregar assim o equipamento público que os municípios necessitam.

Encaminhou Plano de Ação do FNDE ao TCU com previsão de concurso público para cerca de 130 cargos efetivos no FNDE, fortalecendo assim, o diálogo com TCU, MP e Casa Civil sobre os problemas enfrentados pela autarquia, o que resultou em estratégias de otimização dos sistemas e melhoria na gestão de pessoas. O método usado no FNDE será reproduzido, pelo Ministério do Planejamento, em outras instituições do Governo Federal.

Ascom/FNDE