sábado, 31 de dezembro de 2016

Dr. Janes Clei toma posse no cargo de Prefeito de Formosa da Serra Negra


O dentista,  Dr. Janes Clei(12),  tomou posse, na madrugada deste domingo(01), primeiro de janeiro, no cargo de Prefeito da cidade de Formosa da Serra Negra, região do Alto do Grajaú, no Estado do Maranhão.

A posse aconteceu na  Sessão da Câmara de Vereadores de Formosa da Serra Negra que teve início por volta da 00h10min conduzida, inicialmente, pelo antigo  Presidente do Poder Legislativo Vereador Izarão Lima que deu posse aos novos vereadores eleitos do município, fazendo, ainda, a eleição da nova mesa diretora,  por aclamação  e pela maioria absoluta dos votos, o Vereador Natan da Realeza como Presidente por dois anos.

Ao assumir a Presidência da Câmara de Vereadores de Formosa da Serra Negra, Natan da Realeza deu posse ao Vice-Prefeito Renato Jorge e ao Prefeito Dr. Janes Clei para conduzirem os destinos da cidade.

Ao falar para o público e os vereadores empossados, Dr. Janes Clei, fez um discurso conciliador e se declarando, agora,  Prefeito de todos os moradores de Formosa da Serra Negra, ao novo Presidente da casa legislativa rapidez na votação dos projetos de lei de interesse do executivo e conclamou aos vereadores da oposição para se unirem as demandas do município.

A programação de posse do Dr. Janes Clei continuará,  na manhã deste domingo(01),  com Missa as 7 horas da Manhã na Igreja Católica Local e Culto Evangélico 8h30min e apresentação dos novos secretários e leitura da ata de posse do Prefeito e Vice-Prefeito no Ginásio Moisés Viana centro da cidade. A noite haverá festa de comemoração de posse na Praça de Eventos da cidade a partir das 7 horas da noite. 

quinta-feira, 29 de dezembro de 2016

Juiz de Grajaú bloqueia todas as contas bancárias da Prefeitura de Formosa da Serra Negra





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Edmilson Santos(PSDB) deixando a Prefeitura de Formosa da Serra Negra em calamidade financeira

Atendendo a pedido da Promotoria da Comarca de Grajaú, através do seu titular, Dr. Weskley Morais, o Juiz Dr. Alessandro Arrais Pereira mandou bloquear as contas bancárias da Prefeitura Municipal de Formosa da Serra Negra junto ao Banco do Brasil, Bradesco e Caixa Econômica até que fosse regularizado o pagamento dos funcionários públicos municipais relativos aos meses de dezembro, 13º salário e 1/3 de férias todos atrasados pela administração do atual Prefeito da cidade Edmilson Santos(PSDB).

A medida tomada pelo juiz da Comarca de Grajaú visa garantir menos prejuízos aos servidores públicos de Formosa da Serra Negra, que se encontram se ameaçados de não receberem salário de dezembro, décimo terceiro e outros.

Notícias vindas de Formosa da Serra Negra, na tarde desta quinta-feira(29), dão conta de que na cidade é grande o corre corre de credores buscando o atual prefeito, Edmilson Santos, para receberem dinheiro de empréstimos e outros, por isso a grande preocupação dos servidores municipais nestas últimas horas.
Dr. Janes Clei(PDT) recebendo a Prefeitura de Formosa da Serra Negra em estado de calamidade financeira do seu antecessor

Reunião de Emergência

O Prefeito Eleito de Formosa da Serra Negra, Dr. Janes Clei(PDT), convocou uma reunião extraoficial na Câmara de Vereadores na tarde desta quinta-feira(29) com todo o secretariado escolhido, vereadores da sua base política, para analisarem a situação de calamidade financeira deixada pelo Prefeito Edmilson Santos no município. 


Entre os aliados do Prefeito Eleito Dr. Janes Clei corre a ideia que o mesmo decrete como primeiro ato administrativo na madrugada de domingo situação de calamidade financeira do município com o objetivo de analisarem a dimensão da crise que se abateu no município mediante os atos ilícitos do Prefeito Edmilson Santos(PSDB).

Blog Bate Tuntum

quarta-feira, 28 de dezembro de 2016

Prefeito Eleito de Formosa da Serra Negra, Dr. Janes Clei, divulga convite de posse



O novo prefeito eleito de Formosa da Serra Negra, Dr. Janes Clei, divulgou, através da sua assessoria, o convite/programação da sua posse a ser realizada no dia 1º de Janeiro próximo. Segundo o próprio Prefeito, Dr. Janes Clei, o convite/programação é dirigido a toda população de Formosa da Serra Negra e espera contar com a presença da comunidade como um todo.

Veja o convite/programação da posse do Dr. Janes Clei:


segunda-feira, 26 de dezembro de 2016

GOVERNO DIVULGA NOTA OFICIAL SOBRE MATÉRIA DO JORNAL O ESTADO DE S. PAULO


O Governo do Maranhão divulgou Nota Oficial esclarecendo denúncia publicada ontem (25) no jornal O Estado de São Paulo, sobre desvio de verba em vários hospitais públicos de São Luís. Na nota, o Governo do Estado esclarece que as denúncias se referem a fatos acontecidos no governo passado e critica a matéria. "Infelizmente, o texto omite a relevantíssima informação de que os supostos fatos narrados ocorreram no governo passado e não no atual"

O Governo do Maranhão divulgou Nota Oficial esclarecendo denúncia publicada ontem (25) no jornal O Estado de São Paulo, sobre desvio de verba em vários hospitais públicos de São Luís. Na nota, o Governo do Estado esclarece que as denúncias se referem a fatos acontecidos no governo passado e critica a matéria. "Infelizmente, o texto omite a relevantíssima informação de que os supostos fatos narrados ocorreram no governo passado e não no atual". 

A Nota Oficial esclarece ainda outras informações veiculadas pelo jornal. Veja a íntegra:

A respeito da reportagem "Verba de hospital no Maranhão foi gasta com vinho", de O Estado de S. Paulo, 25 de dezembro, o governo do Maranhão esclarece:

1 – Infelizmente, o texto omite a relevantíssima informação de que os supostos fatos narrados ocorreram no governo passado e não no atual;

2 – A matéria também afirma que pacientes morreram por problemas de oxigênio em um hospital, quando a conclusão dos laudos técnicos dá conta de que as mortes não foram decorrentes desta causa;

3 – Sobre o Hospital Presidente Vargas (HGV), é fato verdadeiro que ele se encontra em reforma e, por isso, os pacientes foram transferidos naquela ocasião para espaço adequado de outra unidade de saúde, o Hospital Carlos Macieira. Quanto ao funcionamento do Hospital Presidente Vargas, não houve e não há recusa de atendimento aos pacientes. Pelo contrário, todos que chegam à unidade são acolhidos e atendidos normalmente;

4 – Sobre o hospital do Câncer, a reportagem se utiliza de suposta "fonte (paciente) que preferiu não se identificar", o que torna impossível a verificação da situação específica e qualquer manifestação do governo a respeito;

5 – Sobre o tratamento de radioterapia, o atual governo já dobrou a capacidade de atendimento e em 2017 vai ampliar ainda mais, mediante convênio celebrado há alguns meses com o Hospital Aldenora Bello, viabilizando a aquisição de um novo acelerador linear;

6 – Reiteramos o empenho do atual governo do Maranhão em superar as dificuldades herdadas, como é público e notório, bem como de enfrentar graves problemas nacionais, a exemplo do sistema de saúde.

Assessoria/MA.

sábado, 24 de dezembro de 2016

sexta-feira, 23 de dezembro de 2016

Mensagem de Natal e Ano Novo do Vice-prefeito de Formosa da Serra Negra


Meus amigos e amigas formoserranegrenses,  chegamos ao final de mais um ano. Passamos por momentos de alegrias e muitos obstáculos foram superados, momentos que até pensamos não superar. Agora é hora de confraternizar na expectativa de um novo ano, com esperanças de grandes realizações e muitas conquistas. 

Que neste Natal todas as famílias sintam mais fortes em especial as famílias de nossa querida Serra Negra. Que sejamos guiados por nosso Senhor Jesus Cristo e iluminados pelas luzes da PAZ, da UNIÃO e da SOLIDARIEDADE, transformando os nossos dias, em dias de felicidade.

É tempo de refazer planos  e retomar o caminho para nossa cidade ficar cada vez mais Próspera e o povo cada vez mais feliz.

É tempo de PAZ, é tempo de um futuro melhor. Que as festas Natalinas sejam de FRATERNIDADE em todos os lares, e que em 2017 as famílias estejam unidas pela PAZ e pelo AMOR.

Feliz Natal, e um novo ano recheados de esperanças, amor e tranquilidade aos vossos corações. 

Um grande abraço a todos.


Renato Jorge dos Santos e família

quinta-feira, 22 de dezembro de 2016

PROJETO DE HILDO REDEFINE DESPESAS PARA CAMPANHAS

LUCIO BERNARDO JR

O deputado Hildo Rocha (PMDB-MA) apresentou Projeto de Lei que altera a Minirreforma Eleitoral aprovada no ano passado; pela proposta, o teto de gastos de campanha passará a ser, para eleições a cargos do Poder Executivo, a média dos gastos declarados na eleição imediatamente anterior, para cada cargo específico; para os cargos do Legislativo o projeto propõe que o limite de gastos seja fixado tendo como parâmetro a média dos gastos dos candidatos eleitos para o cargo na eleição anterior

Por Agência Câmara - A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6270/16, do deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), que redefine as regras sobre o teto de gastos em campanhas eleitorais. O projeto altera a Minirreforma Eleitoral (Lei 13.165/15), aprovada pelos parlamentares no ano passado.

Pela proposta, o teto de gastos de campanha passará a ser, para eleições a cargos do Poder Executivo (presidente, governador e prefeito), a média dos gastos declarados na eleição imediatamente anterior, para cada cargo específico, na circunscrição eleitoral em que houve apenas um turno. No caso da circunscrição eleitoral em que houve dois turnos, o teto será de 70% da média dos gastos declarados para o cargo.

Para os cargos do Poder Legislativo (senador, deputado federal, estadual, distrital e vereador), o projeto propõe que o limite de gastos seja fixado tendo como parâmetro a média dos gastos dos candidatos eleitos para o cargo na eleição anterior.

A regra atual define o teto de gastos de campanha como sendo 70% do maior valor declarado na prestação de contas da eleição anterior, tanto para cargos do Executivo quanto para cargos do Legislativo.

Porém, na visão de Hildo Rocha, o critério atual pode produzir distorções, por conta do grande volume de gastos de uma ou outra campanha isolada. “Não se mostra adequada a adoção desses ‘pontos fora da curva’ como parâmetro legal para definir o limite de gastos de campanhas futuras”, afirmou.

Sem eleição - O projeto estabelece uma regra específica para os municípios em que não tenha havido disputa eleitoral nas eleições anteriores, quando apenas uma chapa disputou o pleito. “Nesses casos, a melhor solução é fixar um teto nominal específico, até que uma eleição com efetiva disputa seja realizada”, propôs.

O texto fixa o teto de R$ 150 mil e R$ 200 mil, respectivamente, para os municípios de até 5 mil eleitores, e para os municípios com eleitorado entre 5 mil e 10 mil eleitores; e de R$ 300 mil para os demais municípios. “Tão logo sejam realizadas, nesses municípios, eleições com disputa entre as chapas pela Prefeitura, passaria a ser adotada para as eleições seguintes a regra geral, levando em conta a média dos gastos”, esclareceu Rocha.

Tramitação - A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, inclusive quanto ao mérito, e pelo Plenário.

Promotoria pede anulação de processo licitatório do concurso para a prefeitura de Riachão

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Prefeito de Riachão

A Promotoria de Justiça da Comarca de Riachão expediu Recomendação, em 19 de dezembro, ao prefeito Crisógono Rodrigues Vieira e ao presidente da Câmara de Vereadores, Aruilton Paz Gomes, para que seja declarada a nulidade do processo licitatório, na modalidade pregão, que iniciou o concurso público para o Executivo e Legislativo municipais.

Foi recomendada também a anulação do contrato firmado com o Instituto de Estudos Pesquisas e Desenvolvimento Municipal (IEPDM), incluindo a declaração de nulidade do Edital nº 1/2016, que autorizou a abertura do certame.

A Recomendação pede igualmente a imediata devolução dos valores arrecadados com as inscrições, que iniciaram no dia 13 de dezembro, com previsão de encerramento em 28 do mesmo mês.

Todas as medidas devem ser tomadas no prazo de cinco dias. A manifestação ministerial foi expedida pelo promotor de justiça Adoniran Souza Guimarães.

IRREGULARIDADES

Consta no documento que o objeto contratual – realização de concursos públicos – por se tratar de serviço de natureza intelectual, não se enquadra no conceito de serviço comum, requisito básico para a adoção da modalidade pregão.

A Lei nº 10.520/02 estabelece em seu artigo 1º que o processo licitatório na modalidade pregão, cuja seleção é feita pelo menor preço, somente poderá ser utilizado para serviços comuns.

A seleção do processo licitatório para realização de concursos públicos requer como referências a melhor técnica ou técnica e preço, conforme prevê o artigo 46 da Lei Nº 8.666/93 (Lei de Licitações).

 Blog do Neto Ferreira

quarta-feira, 21 de dezembro de 2016

ROCHA DERRUBA GASTÃO, MAS NÃO EMPLACA ALIADO NO FNDE



Com a ajuda do ex-senador José Sarney, o senador Roberto Rocha (PSB-MA) conseguiu derrubar Gastão Vieira da presidência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); porém, não conseguiu indicar alguém do seu grupo; órgão acabou indo para o DEM da Bahia; Gastão Vieira usou as redes sociais para denunciar manobras de políticos: "Nessa guerrinha tramada quem perdeu foi o Maranhão, mais uma vez foi prejudicado por aqueles que não aceitam a derrota política e torcem pelos caos no Estado”

Por blog marrapa.com - O senador Roberto Rocha (PSB) deve estar torcendo para que 2016 acabe. Endividado e com fama de traidor, ele acaba de perder mais uma disputa política neste ano.

Com ajuda do ex-senador José Sarney (PMDB), seu novo aliado, RR fez de tudo para derrubar Gastão Vieira da presidência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, FNDE. Pretendia emplacar Pedro Maranhão, sem nenhuma referência política. Gastão caiu, mas quem ficou com a vaga foi Silvio Pinheiro, que é do PSDB da Bahia, indicado pelo DEM de ACM Neto.

Roberto nos últimos meses grudou no presidente Michel Temer (PMDB) e no ex-senador José Sarney. Com a distribuição de material a imprensa e muitas fotos nas redes sociais, tentava passar a ideia de poder e influência junto a Temer. Aproveitando desse momento de “estrelismo”, manobrou para derrubar Gastão Vieira, seu adversário na disputa pelo Senado e que vinha mantendo boa relação com o governador Flávio Dino. O plano maquiavélico de Roberto era derrubar Gastão, prejudicar Dino e controlar a pasta que tem orçamento anual de R$ 60 bilhões. Porém, seu prestígio é pequeno, sua capacidade de votos menor ainda. Gastão caiu pelo desejo de José Sarney.

Em uma carta nas redes sociais, o ex-deputado Gastão Vieira criticou as manobras de “alguns políticos” para derrubá-lo do FNDE. O desabafo foi um recado direto para Roberto Rocha. “Enfrentei muitas guerras à frente desta autarquia e, infelizmente, alguns daqueles que deveriam apoiar minha permanência por aqui, para que nosso estado do Maranhão tivesse maior representatividade em Brasília, foram os primeiros a tentar me apear do cargo. Contra esses, resisti. A duras penas resisti e sobrevivi os últimos meses”.

No final das contas, nessa “guerrinha” tramada por “Asa de avião”, quem perdeu foi o Maranhão, que mais uma vez foi prejudicado por aqueles que não aceitam a derrota política e torcem pelos caos no Estado.

VOX: APROVAÇÃO A TEMER CAI A 8% E O COLOCA COMO O PIOR DA HISTÓRIA

Beto Barata
Pesquisa CUT/Vox Populi, feita entre 10 e 14 de dezembro, revela que a avaliação negativa de Michel Temer subiu de 34% para 55% entre outubro e dezembro e que a avaliação positiva caiu a apenas 8%; no Nordeste, 67% rejeitam o presidente, enquanto a aprovação atingiu míseros 4%; além disso, mais de 80% dos brasileiros rejeitam as medidas econômicas apresentadas pelo atual governo, como a reforma da Previdência (rejeição de 87% da população) e a PEC do teto dos gastos (78%); para 70%, com Temer o desemprego vai aumentar e, para 49%, o combate à corrupção vai piorar

247 - A aprovação dos brasileiros a Michel Temer caiu a míseros 8%, colocando-o na posição de pior presidente da história do País. É o que revela pesquisa CUT/Vox Populi, realizada entre os dias 10 e 14 de dezembro.

De acordo com o levantamento, a avaliação negativa de Temer subiu de 34% para 55% entre outubro e dezembro. No Nordeste, 67% rejeitam Temer, enquanto a aprovação ao peemedebista atingiu míseros 4%.

Além disso, mais de 80% dos brasileiros rejeitam as medidas econômicas apresentadas pelo atual governo, como a reforma da Previdência (rejeitada por 87% da população) e a PEC 55, que congela os gastos públicos por 20 anos (78%).

Para 70%, com Temer o desemprego vai aumentar. Para 49%, o combate à corrupção vai piorar com o atual governo. O Brasil em geral vai piorar para 55% dos brasileiros – no Nordeste, o índice dos que não têm esperança de melhora de vida pula para 71%.

Para o presidente da CUT, Vagner Freitas, a agenda de Temer está destruindo o Brasil. "É pior do que o confisco da poupança feito por Collor", define. "Não é com arrocho, desemprego e o fim das aposentadorias que o Brasil vai sair da crise. Isso só contribui para aumentar a pobreza, a violência e fazer o país andar para trás", critica.

Para ele, "a pesquisa mostra que a classe trabalhadora vai aos poucos se conscientizando dos prejuízos causados por esse governo e, com certeza, se organizar e mobilizar cada vez mais para reverter essa situação".

A Pesquisa CUT/Vox Populi ouviu 2.500 pessoas com mais de 16 anos, em 168 municípios brasileiros. A margem de erro é de 2%, estimada em um intervalo de confiança de 95%. Confira aqui os números da pesquisa.

Gastão Vieira deixou hoje a presidência do FNDE e fez balanço de sua gestão

Gastão Vieira deixou hoje a presidência do FNDE e fez balanço de sua gestão
Acesso público à informação, gestão de Prestação de Contas, FIES, liberação de recursos para construção de creches e PDDE foram destaques de sua gestão

Desde que assumiu o FNDE, o presidente Gastão Vieira - que já conhecia bem a autarquia, seus programas e principais gargalos - traçou um plano de trabalho pautado na transparência e no aperfeiçoamento de processos. Prestar contas à sociedade de tudo que o Fundo executa foi sua maior prioridade. Dar ampla divulgação para todas as ações e tornar o FNDE uma casa conhecida de todo o povo brasileiro também foram metas de sua gestão. Para isso, algumas medidas prioritárias foram tomadas, como o lançamento de Sistema de Transparência Pública para as obras custeadas com recursos do FNDE e o lançamento do Plano de Dados Abertos do FNDE.

Para implantar uma rotina de diálogo efetivo entre o FNDE e prefeitos de todos os cantos do país, Vieira abriu sua agenda para receber todos os que pleitearam audiências. Nesses oito meses de gestão, foram realizados atendimentos para cerca de mil prefeitos de todos os estados brasileiros. Os assuntos tratados e encaminhados foram os mais diversos; desde repasses de obras, até alimentação de sistemas eletrônicos.

Na intenção de se aproximar cada vez mais do Congresso Nacional, já que alí estão as bases que representam e ajudam as cidades mais longínquas a resolverem suas questões prioritárias, promoveu, pela primeira vez, capacitação para Assessores Parlamentares no FNDE – o que se chamou de FNDE Apoio Parlamentar. Evento elogiado por Deputados, Senadores e seus assessores, o Apoio Parlamentar abriu espaço para se aprender os processos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, já que seus gabinetes recebem muitos prefeitos que precisam de instrução sobre o assunto. Esse olhar voltado para o Congresso Nacional foi importante na garantia de que todos os estados e municípios estivessem aptos a participar dos mais diversos programas da autarquia.

Um dos maiores gargalos encontrados foi o grande passivo de prestação de contas sem análise conclusiva - No início de 2016 o montante passava de 220 mil processos sem análise. Com a implantação de ações focadas na otimização dos processos, nas estratégias definidas no Comitê de Prestação de Contas e complementadas pela gestão de pessoas, já foram concluídos cerca de 60 mil processos.

Lançou o cartão PDDE - Uma nova ferramenta para facilitar a execução financeira do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e aprimorar o controle sobre a utilização dos recursos. O Cartão PDDE, que incialmente está sendo utilizado por 26 unidades executoras do programa, para depois ser ampliado, gradualmente, a nível nacional. O cartão foi lançado em cerimônia no Palácio do Planalto dia 29 de junho, com a presença do presidente da república, Michel Temer.

No FIES a gestão alcançou uma economia de cerca de 200 milhões – com sanção do Presidente Michel Temer do projeto de Lei aprovado no Congresso Nacional, que repassa os custos das taxas administrativas do Fies para as instituições de Ensino Superior, a economia para os cofres públicos foi na ordem de 200 milhões de reais. Ainda no FIES, Gastão Vieira recebeu, prêmio de Boas Práticas da CGU pela implementação do SISFA, software de código aberto Fiscaliza Fatura (FisFa), que aperfeiçoou a fiscalização de faturas dos agentes financeiros do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e gerou uma economia de cerca de R$ 60 milhões de reais ao Fundo.

Entregou cerca de 100 ônibus do Caminho da Escola para todo o país.

Foram retomadas também mais de 600 obras de unidades de educação infantil e quadras poliesportivas, a partir da determinação do Presidente Temer. As obras fazem parte do Plano de Ações Articuladas e o FNDE retomou obras que estavam em estágio avançado, porém, inconclusas, visando entregar assim o equipamento público que os municípios necessitam.

Encaminhou Plano de Ação do FNDE ao TCU com previsão de concurso público para cerca de 130 cargos efetivos no FNDE, fortalecendo assim, o diálogo com TCU, MP e Casa Civil sobre os problemas enfrentados pela autarquia, o que resultou em estratégias de otimização dos sistemas e melhoria na gestão de pessoas. O método usado no FNDE será reproduzido, pelo Ministério do Planejamento, em outras instituições do Governo Federal.

Ascom/FNDE

terça-feira, 20 de dezembro de 2016

MERCADANTE: PARECER DA PGR COMPROVA MÉTODO AUTORITÁRIO DO GOVERNO


Em comunicado após o parecer do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que considerou inconstitucional a reforma do ensino médio proposta pelo governo Temer, sob o comando do ministro Mendonça Filho na Educação, por não apresentar os requisitos de relevância e urgência, o ex-ministro da Educação Aloizio Mercadante diz que o parecer "é mais uma confirmação do modo truculento, autoritário e intransigente com que este governo trata temas essências para o futuro do Brasil"; para Mercadante, o encaminhamento da MP, que culminou em ocupações de escolas no País todo, foi uma "forma de criar um fato político em torno do tema"; "Na realidade, uma tentativa de encobrir a incapacidade de gerir a educação brasileira, fato que a sociedade já constatou ao longo dos últimos sete meses".

247 - O ex-ministro da Educação durante o governo Dilma Rousseff, Aloizio Mercadante, divulgou um comunicado após o parecer do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que considerou inconstitucional a reforma do ensino médio proposta pelo governo de Michel Temer.

Segundo Janot, a proposta não apresenta os requisitos de relevância e urgência necessários para uma medida provisória. A medida provisória, por seu próprio rito abreviado, não é instrumento adequado para reformas estruturais em políticas públicas, "menos ainda em esfera crucial para o desenvolvimento do país, como é a educação", disse o procurador-geral.

Para Mercadante, o parecer "é mais uma confirmação do modo truculento, autoritário e intransigente com que este governo trata temas essências para o futuro do Brasil". O ex-ministro afirma que o encaminhamento da MP, que culminou em protestos de estudantes e ocupações de mais de mil escolas no País todo, foi uma "forma de criar um fato político em torno do tema" e "foi editada para desviar o foco da PEC que congela os recursos em educação pelos próximos 20 anos".

"Na realidade, uma tentativa de encobrir a incapacidade de gerir a educação brasileira, fato que a sociedade já constatou ao longo dos últimos sete meses", acrescenta. Ele admite a necessidade de se fazer mudanças no ensino brasileiro, mas reforça que "não podemos admitir o método que vem sendo utilizado por este governo para realizar a reforma. O que tem de bom na proposta deles não é novo e o que tem de novo não é bom".

Leia a íntegra:

Parecer da PGR comprova método truculento, autoritário e intransigente do governo

Ao longo desses 20 anos, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) jamais foi alterada por medida provisória, como faz o governo ilegítimo em relação à autoritária reforma do ensino médio. Os avanços educacionais trazidos pela LDB são fruto de ampla discussão e participação social.

O parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), encaminhado ao Supremo Tribunal Federal, que aponta para a inconstitucionalidade da reforma do ensino médio do governo Temer, é mais uma confirmação do modo truculento, autoritário e intransigente com que este governo trata temas essências para o futuro do Brasil. Com esta ação, a PGR cumpre o papel de preservar a LDB.

É evidente que a medida provisória de reforma do ensino médio foi editada para desviar o foco da PEC que congela os recursos em educação pelos próximos 20 anos. Os impactos na educação, resultantes da PEC, são devastadores e, na prática, inviabilizam o Plano Nacional de Educação.

Quanto à medida provisória de reforma do ensino médio, não havia urgência, pré-requisito constitucional obrigatório, para edição de uma medida provisória. A Base Nacional Curricular Comum (BNCC) havia encerrado um ciclo e estava avançando nas discussões em todos os estados do país.

O Ministério da Educação interrompeu deliberadamente o andamento da construção coletiva da BNCC e encaminhou a medida provisória do ensino médio como forma de criar um fato político em torno do tema. Na realidade, uma tentativa de encobrir a incapacidade de gerir a educação brasileira, fato que a sociedade brasileira já constatou ao longo dos últimos sete meses.

Vivemos um cenário de forte resistência à reforma. A medida provisória do ensino médio deflagrou um amplo processo de ocupações em escolas. Estudantes foram reprimidos com uso de força policial e outros métodos inaceitáveis em um ambiente escolar. Chegamos ao ponto do ministro da Educação tentar transformar reitores em delatores dos movimentos de resistência, papel que foi prontamente negado pelos próprios reitores.

Todo este cenário poderia ter sido evitado se a iniciativa de reforma do ensino médio tivesse sido transformada em um projeto de lei, como chegou a propor o presidente da Câmara do deputados, como forma de tornar o processo mais democrático e participativo. O ministro da Educação não aceitou a proposta do presidente da Câmara e seguiu com a tramitação da medida provisória.

É preciso abrir espaço para que estudantes e professores participem de forma efetiva dos debates em torno do tema. Há uma vasta literatura que comprova que reformas educacionais feitas de cima para baixo, de forma autoritária e sem participação da comunidade escolar, não mudam para melhor a educação.

A reforma proposta apresenta várias questões mal resolvidas como o ensino noturno e a definição dos itinerantes formativos por parte das redes de ensino, o que tira o direito de escolha dos alunos. Vários aspectos de um novo ensino médio já estavam em discussão no Congresso Nacional e nada justifica a imposição de uma reforma desta forma.

Há consenso quanto à necessidade de um novo modelo para o ensino médio, com a preservação do direito universal ao ensino e com um formato mais atrativo para os jovens, valorizando a educação tecnológica e profissional. Não podemos admitir o método que vem sendo utilizado por este governo para realizar a reforma. O que tem de bom na proposta deles não é novo e o que tem de novo não é bom.

Aloizio Mercadante, ex-ministro da Educação.

510 detentos são beneficiados com saída temporária de Natal


Um total de 510 presos deixa os estabelecimentos penais onde cumprem pena a partir das 8h dessa quarta-feira (21) na saída temporária de Natal. A medida consta da Portaria 040/2016, expedida pela juíza Ana Maria Almeida Vieira, titular da 1ª Vara de Execuções Penais. De acordo com a portaria, o retorno dos beneficiados deve se dar até às 18h da próxima terça-feira (27).

Ainda de acordo com a portaria, os dirigentes de estabelecimentos prisionais têm até às 12h do dia 29 de dezembro para informar ao Juízo sobre o retorno dos internos e/ou eventuais alterações.

Entre as condições exigidas para os beneficiados pela saída, a de não portar armas, não ingerir bebidas alcóolicas, não frequentar bares, festas e/ou similares e recolher-se às suas (deles) residências até às 20h.

Segundo a juíza titular da 1ª VEP, Ana Maria Vieira, na mais recente saída temporária autorizada pela VEP, cerca de 94% dos beneficiados retornaram aos estabelecimentos prisionais de origem.

Lei de Execuções Penais – O benefício da saída temporária é previsto na Lei 7210/84 – Lei de Execuções Penais (art.66,IV). De acordo com a LEP, “a autorização será concedida por ato motivado do juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e a Administração Penitenciária e cumpridos os requisitos de comportamento adequado; cumprimento mínimo de um sexto da pena (se o condenado for primário); e um quarto, (se reincidente); além de compatibilidade do benefício com os objetivos da pena”.

Blog do Neto Ferreira

sexta-feira, 16 de dezembro de 2016

TEMER NÃO É CONFIÁVEL PARA 72%, DIZ CNI/IBOPE

















Pesquisa Ibope, encomendada pela CNI, aponta que passou de 39% para 46% o percentual de brasileiros que consideram o governo Michel Temer ruim ou péssimo; aprovação ao modo de governar de Temer é reprovada por 64% da população, segundo a pesquisa realizada em novembro; em outubro, o percentual era de 55%; 72% dos brasileiros disseram ainda não confiar em Michel Temer, que também viu sua avaliação negativa crescer nove pontos, para 69%; agravamento da crise econômica e política, além das sucessivas denúncias de corrupção, derrubam a tese de que o impeachment de Dilma Rousseff tinha como objetivo salvar o Brasil; Michel Temer está por um fio

247 - Pesquisa Ibope, encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e divulgada nesta sexta-feira, 16, aponta que passou de 39% para 46% o percentual de brasileiros que consideram o governo Michel Temer ruim ou péssimo. Ainda segundo o levantamento, o índice dos que aprovam a gestão do peemedebista, que em outubro era de 14%, caiu para 13% em novembro.

Segundo os dados, 64% da população reprovam o modo de governar de Michel Temer, segundo a pesquisa realizada em novembro. Em outubro, o percentual era de 55%. 72% dos brasileiros disseram ainda não confiar em Michel Temer (contra 68% em outubro). O presidente também viu sua avaliação negativa subir nove pontos, para 69%. 

Pesquisa CNI/Ibope foi realizada entre os dias 1 e 4 de dezembro e ouviu 2.002 pessoas em 143 municípios brasileiros. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

A pesquisa foi realizada antes de vir à tona a delação premiada do ex-vice-presidente da empreiteira Odebrecht Cláudio Melo Filho, que diz ter acertado o repasse de R$ 10 milhões para o PMDB, em uma reunião que teria contado com a presença de Temer, no Palácio do Jaburu, em Brasília. Os recursos teriam sido utilizados na campanha eleitoral ed 2010.

A denúncia do ex-executivo da Odebrecht levou o assessor especial e amigo pessoal de Michel temer, José Yunes, a pedir demissão do cargo. Ele foi o sétimo membro do núcleo do governo a deixar o cargo por denúncias de corrupção.

Clique aqui e leia a pesquisa na íntegra.

Perícia policial confirma conjunção carnal no caso da sobrinha de Sarney

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Na manhã dessa sexta‐feira, dia 16, foi apresentado o resultado da perícia médica do caso Mariana Costa na Secretaria de Segurança Pública (SSP). Ao todo seis laudos foram realizados pelo Instituto de Genética Forense(IGF) e quatro pelo Instituto de Criminalística e Medicina Legal(ICRIM).

Foi confirmado nos laudos que Lucas Porto estuprou Mariana, e nas vestes da vítima e do assassino foram encontrados presença de sêmen e sangue.

Fábio Castro diretor do ICRIM apresentou os quatro laudos realizados. Um de morte violenta, análise dos celulares de Mariana e Lucas porto e as imagens analisadas das câmeras de segurança. Não foi divulgado nem a identidade e nem o número que Lucas Porto falou ao sair do local.

“Foi analisado as Mensagens de Whatsapp, SMS e lista telefônica. Nas conversas não foi constatado nada com relação tão próxima de Lucas Porto com a senhora Mariana, e nem havia algo que enuncia algo relacionado ao crime. O laudo de morte violenta foi uma materialização da cena do crime e também uma busca vestígio.

Nesse caso uma mancha biológica foi encontrada nas vestes. No celular de Porto havia registro de ligações do senhor porto ao sair da cena do crime, porém não poderá ser revelado por devido quebra de sigilo”, relatou o diretor do ICRIM. Segundo o diretor, eles não tiveram acesso às câmeras de segurança do apartamento de Lucas Porto, porém foi encontrado na área de cobertura as vestes que ajudaria a desenvolver o crime.

Entenda o caso

O caso ganhou ampla repercussão nacional, segundo investigações realizadas pela Polícia Civil a publicitária foi morta por sufocamento.

Lucas Leite Ribeiro Porto (37), marido da irmã de Mariana Costa, assumiu a autoria do crime durante interrogatório, registrado na presença de três advogados, além do delegado responsável pela Superintendência Estadual de Homicídio e Proteção à Pessoa (SHPP), Leonardo Diniz. O Instituto de Genética Forense realizou ao total seis laudos.

Cinco biológicos e um toxicológico. Segundo a chefe Janalle Rocha chefe de Serviço de Biologia Forense não foi identificado no exame toxicológico nenhum uso de drogas. “O primeiro material enviado foi a secreção da vítima, onde a gente foi possível detectar a presença de espermatozoide e sêmen nesse material.

Além disso o IML no enviou sangue onde foi possível detectar o resultado de não a gravidez e posteriormente as vestes da vítima e do acusado na qual estava contido a presença do sêmen”, relatou Janelle Rocha.

De O Imparcial

domingo, 11 de dezembro de 2016

Deputado federal João Castelo morre aos 79 anos



O ex-governador do Maranhão e deputado federal João Castelo (PSDB) morreu neste domingo (11). Castelo estava internado no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo desde o dia 31 de outubro. Ele foi submetido a uma cirurgia de revascularização do miocárdio – ponte de safena – no dia 10 de novembro, ficando internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), em coma induzido.

João Castelo Ribeiro Gonçalves nasceu em Caxias, em 19 de outubro de 1937. Ele estava em seu quinto mandato de deputado federal. Castelo governou o Maranhão entre 1979 e 1982. Mais recentemente, foi prefeito de São Luís entre 2009 e 2013.

O tucano era uma das figuras da tradicional política com maior legião de adoradores no Estado, comparável apenas a Edison Lobão e Epitácio Cafeteira.

Blog do Clodoaldo Corrêa

sábado, 10 de dezembro de 2016

Formosa da Serra Negra contratou R$ 767 de serviços gráficos neste ano

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Analisando bem os gastos excessivos da prefeitura de Formosa da Serra Negra, não é de se estranhar o fato de que prefeito Edmilson Moreira dos Santos(PSDB) não tenha conseguido a reeleição.

A Prefeitura de Formosa da Serra Negra, comandada pelo prefeito Edmilson Moreira dos Santos, investiu pesado em serviços gráficos no ano de 2016. Ao todo, a prefeitura da pequena cidade torrou R$ 767 mil (setecentos e sessenta e sete mil reais) com a contratação de empresa para prestar serviços gráficos em um período de dez dias. A informação foi revelada pela edição do dia 6 de dezembro do Diário Oficial do Maranhão.

Duas empresas foram contempladas pela prefeitura de Formosa da Serra Negra. São elas: Balsas Empresa Gráfica e Editora Ltda., que ficou com um contrato de R$ 446.300. E a A G Do Nascimento Gráfica-Me, que ficou com um contrato de R$ 320.800. Os dois contratos foram assinados no mesmo dia: 12/02/2016, ambos com vigência de 10 dias. Ou seja: a prefeitura de Formosa da Serra Negra, em dez meses, celebrou valores exorbitantes apenas com serviços gráficos.

Analisando bem os gastos excessivos da prefeitura de Formosa da Serra Negra, não é de se estranhar o fato de que prefeito Edmilson Moreira dos Santos(PSDB) não tenha conseguido a reeleição. Veja, abaixo, os documentos.

serranegraum

Blog do Neto Ferreira

CIRO: O BRASIL É GOVERNADO POR UMA QUADRILHA

Guilherme Santos/Sul21

Em sua entrevista exclusiva ao 247, o presidenciável Ciro Gomes afirmou que o Brasil hoje é governado por uma quadrilha; "vão cair um por um", disse ele, referindo-se a Michel Temer e a toda sua entourage, como os ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco; Ciro também falou sobre suas propostas para a economia e disse que o grande desafio brasileiro é se libertar da lógica do rentismo; em relação à governabilidade, ele afirmou que seu modelo seria o de Itamar Franco, que, mesmo sem maioria no Congresso, conseguiu domar os parlamentares; Ciro disse ainda que o maior erro da presidente Dilma Rousseff foi ceder a Eduardo Cunha no episódio que levou à demissão de seu irmão Cid Gomes, que havia se referido a Cunha como "achacador" – segundo Ciro, a história mostrou quem tinha razão.

247 – Em sua entrevista exclusiva ao 247, o presidenciável Ciro Gomes afirmou que o Brasil hoje é governado por uma quadrilha.

"Vão cair um por um", disse ele, referindo-se a Michel Temer e a toda sua entourage, como os ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco. "O Padilha era chamado de Eliseu Quadrilha, no governo FHC, quando organizava o mensalão a partir do ministério dos Transportes", diz ele.

Ciro também falou sobre suas propostas para a economia e disse que o grande desafio brasileiro é se libertar da lógica do rentismo. "Os empresários sabem que vão mal no chão de fábrica mas investem seus excedentes na taxa de juros", afirma.

Em relação à governabilidade, ele afirmou que seu modelo seria o de Itamar Franco, que, mesmo sem maioria no Congresso, conseguiu domar os parlamentares.

Ciro disse ainda que o maior erro da presidente Dilma Rousseff foi ceder a Eduardo Cunha no episódio que levou à demissão de seu irmão Cid Gomes, que havia se referido a Cunha como "achacador" – segundo Ciro, a história mostrou quem tinha razão.

terça-feira, 6 de dezembro de 2016

Pré-candidatura do Prefeito Tema à presidência da FAMEM recebe apoio do PSB


Prefeito eleito de Timon e Presidente do PSB, Luciano Leitoa, Prefeito eleito de Tuntum e Pré-candidato à presidência da FAMEM, Dr. Tema e Deputado  Bira do Pindaré, lideranças do PSB maranhense
A maioria dos prefeitos recém eleitos do PSB do Maranhão reunidos, na manhã de hoje(05), em São Luís, declaram apoio as pretensões do Prefeito Cleomar Tema em se tornar novamente presidente da FAMEM nas próximas eleições.

Capitaneados pelo Presidente do PSB do Maranhão, Prefeito reeleito de Timon Luciano Leitoa e pelo Deputado Estadual  Bira do Pindaré, o Prefeito Tema esteve a vontade diante dos 13 gestores recém eleitos nesta manhã(05), onde aproveitou para discutir com as lideranças municipais presentes o encontro as suas principais ideias em torno da FAMEM, bem como,  o seu fortalecimento como instituição municipalista maranhense.

Líder nato, articulador político competente, Dr. Tema, Prefeito Municipal de Tuntum, tem congregado em torno da sua pré-candidatura a FAMEM lideranças municipais de peso como é o caso do Prefeito Eleito de São José de Ribamar Luís Fernando(PSDB) que já declarou o voto publicamente no gestor tuntunense, além do presidente da Assembléia Legislativa Humberto Coutinho e agora os prefeitos do PSB e do Deputado Estadual Bira do Pindaré.

Com um viés municipalista  centrado no desenvolvimento social e econômico dos municípios maranhenses, Dr. Tema caminha para consolidar mais uma vitória política de peso e reconhecimento em 2017  como gestor de sucesso, chegando mais uma vez a FAMEM para fortalecer as cidades maranhenses através do atendimento das suas demandas nas esferas federal e estadual.

VIANA DECIDE SUSPENDER TETO DE GASTOS E TODA A PAUTA DO SENADO


Geraldo Magela/Agência Senado

Jorge Viana (PT-AC), futuro presidente interino do Senado, vai suspender toda a pauta de votações dos projetos de interesse do governo na Casa; isto inclui o segundo turno da PEC do teto de gastos, a lei de licitações, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e créditos adicionais; embora publicamente o petista tenha dado declarações de que não pretende precipitar uma decisão, senadores presentes na reunião de emergência convocada ontem à noite dizem que Viana já está convencido

247 - Jorge Viana (PT-AC), futuro presidente interino do Senado, vai suspender toda a pauta de votações dos projetos de interesse do governo na Casa. Isto inclui o segundo turno da PEC do teto de gastos, a lei de licitações, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e créditos adicionais. Embora publicamente o petista tenha dado declarações de que não pretende precipitar uma decisão, senadores presentes na reunião de emergência convocada ontem à noite dizem que Viana já está convencido.

As informações são de O Globo.

"Jorge Viana está compreensivo, mas dizendo que suspenderá toda a pauta. O PT não deixará ele tocar a pauta do governo que derrubou o governo deles. Está muito angustiado, não quer prejudicar o Brasil, porém avisa que não tem como votar essa pauta - contou um dos líderes da base presentes à reunião que chegou até quase a madrugada desta terça-feira.

A princípio, Viana ficou de balizar sua decisão de manter ou não a votação do segundo turno da PEC do teto de gastos para o dia 13, levando em conta um possível agravamento dos desdobramentos do afastamento de Renan para a população. Ele disse que ainda não conversou com ninguém do governo sobre isso, e que vai aguardar a reunião da Mesa diretora da Casa e a oficialização do afastamento de Renan, para tomar as primeiras providências.

Renan se recusou a ser notificado na noite de ontem e marcou para esta terça-feira, as 11 horas, na presença da Imprensa, o recebimento da notificação da liminar do ministro Marco Aurélio Mello. Aliados avaliam que Renan pode fazer um discurso duro em resposta ao afastamento, em mais um round no enfrentamento com o Judiciário. O Senado deve entrar com recurso ainda hoje contra decisão do ministro do Supremo Marco Aurélio Mello de afastar Renan."

domingo, 4 de dezembro de 2016

BRESSER DIZ QUE "GOVERNO TEMER É IRRESPONSÁVEL"


Ex-ministro dos governos Sarney e FHC e fundador do PSDB, partido do qual saiu em 2011, Luiz Carlos Bresser-Pereira, afirmou em um artigo publicado neste domingo (4) que "o governo Temer (Michel Temer) é irresponsável. Começou irresponsável ao imediatamente aprovar grandes aumentos de salários para o Judiciário. Continua irresponsável ao nada – absolutamente nada – fazer para tirar o país da recessão"; no artigo, Bresser, critica a política econômica atual e elenca sete medidas que deveriam ser adotadas pelo governo para tirar o país da recessão

247 - Em um artigo publicado neste domingo (4), o ex-ministro dos governos Sarney e FHC e fundador do PSDB, partido do qual saiu em 2011, Luiz Carlos Bresser-Pereira, disse que "o governo Temer (Michel Temer) é irresponsável. Começou irresponsável ao imediatamente aprovar grandes aumentos de salários para o Judiciário. Continua irresponsável ao nada – absolutamente nada – fazer para tirar o país da recessão".

Segundo ele, "a única coisa que esse governo faz é fazer todos os dias juras de neoliberalismo encenar um ajuste fiscal através desta lastimável e patética emenda do teto". No artigo, Bresser, critica a política econõmica atual e elenca sete medidas para ajudar o país a sair da recessão. 

Leia a íntegra do artigo aqui ou abaixo, 

"Um governo irresponsável", por Luiz Carlos Bresser-Pereira

O governo Dilma foi incompetente no plano econômico; o governo Temer é irresponsável.

Começou irresponsável ao imediatamente aprovar grandes aumentos de salários para o Judiciário.

Continua irresponsável ao nada – absolutamente nada – fazer para tirar o país da recessão.

A única coisa que esse governo faz é fazer todos os dias juras de neoliberalismo encenar um ajuste fiscal através desta lastimável e patética emenda do teto.

No plano fiscal, a única coisa que é realmente importante é reformar a Previdência, porque está embutida nela um desequilíbrio estrutural. Mas resolveu antes propor a emenda do teto, que não é nem necessária, nem viável. Ao mesmo tempo que se desgasta todos os dias. Dessa maneira, quando for propor a emenda da Previdência, não terá a força necessária para aprová-la.

Enquanto isso, as medidas que são urgentes, que enfrentam a recessão, são totalmente ignoradas. O governo fica esperando que o mercado resolva o problema, e assim, em nome do ajuste fiscal e do combate à inflação, não socorre as empresas. Ora, a causa principal da recessão foi a quebra das empresas. Sua situação foi profundamente abalada por uma taxa de câmbio enormemente apreciada entre 2007 e 2014 e por uma altíssima taxa de juros.

Em consequência disto, perderam competitividade, viram seus lucros cair senão desaparecer, e se endividaram. Afinal, em 2014, não tiveram alternativa senão suspender seus investimentos – o que originou a recessão. Confirmando esse quadro, o jornal O Estado de S.Paulo informa hoje que "renegociação de dívidas de empresas quintuplica em dois anos e vai para R$ 500 bilhões".

Foi em vista deste quadro que o Grupo Reindustrialização, do qual faço parte, aprovou um documento no qual são propostas sete medidas de emergência, entre as quais está "Criar linha de crédito especial para as empresas altamente endividadas, no quadro de um programa de resolução de crise". Reproduzo abaixo o documento completo.

Grupo Reindustrialização, Documento 2:

Política de emergência contra a recessão

São Paulo, 18 de novembro de 2016

A economia brasileira vive uma grave recessão em 2015, com queda do PIB da ordem de 3%, depois de quatro anos de baixo crescimento e sem perspectivas de voltar a crescer significativamente, a médio prazo. A atrofia da indústria e dos investimentos vem provocando prejuízos evidentes para a geração de renda e empregos e desesperança no futuro. A Nação clama por uma política de desenvolvimento que represente uma saída para além do ajuste em curso. Que sinalize claramente objetivos e medidas em prol da retomada do crescimento sustentado.

Neste contexto a reindustrialização do Brasil deve ser parte fundamental da agenda de crescimento dada a capacidade do setor industrial de gerar bens com maior valor agregado, de difundir tecnologia, criar empregos de qualidade e, através de seus encadeamentos produtivos, elevar a produtividade de toda a economia.

Para isso o Grupo Reindustrialização entende necessárias seis medidas de política econômica, a serem implementadas concomitantemente com um ajuste fiscal que garanta um equilíbrio das contas públicas, além de um indispensável ambiente de estabilidade de preços. Estas medidas visam restabelecer a competitividade da maioria das indústrias brasileiras, condição necessária para a retomada tanto dos investimentos das empresas quanto do crescimento econômico.

Seis medidas para retomar o crescimento:

1 - adotar juros básicos e de mercado compatíveis com nossos principais concorrentes internacionais; a medida visa:

1.1 - reduzir substancialmente os gastos com pagamento de juros sobre dívida pública que contribuirão para a elevação do déficit fiscal mesmo numa conjuntura de ajuste;

1.2 - diminuir significativamente o custo de oportunidade dos investimentos produtivos, dada a concorrência representada pela rentabilidade das aplicações financeiras de curto prazo e de baixo risco;

1.3 - ampliar a oferta de crédito e financiamento a custos compatíveis com o retorno dos empreendimentos e baratear o crédito aos consumidores para ampliar o mercado e reduzir a inadimplência.

2- adotar um regime de cambio que tenha piso real, com baixa volatilidade e que garanta a competitividade às empresas brasileiras competentes ao longo do tempo, o que, no segundo trimestre de 2015 correspondia a R$ 3,60 por US$, para estimular a geração de valor agregado local e ampliar significativamente as exportações de produtos industrializados;

3- a definição do regime e da política cambial deve caber a um conselho específico (semelhante ao Conselho Monetário Nacional) e sua execução ao Banco Central.

4- reduzir as tarifas alfandegárias, da alíquota média real de 7,5% atual para 4,5%. Nesta revisão, a ser feita simultaneamente com o ajuste cambial, o princípio deve ser o de reduzir mais as tarifas de matérias primas e insumos intermediários garantindo uma proteção efetiva aos produtos com mais valor agregado, visando aumentar a competitividade da produção brasileira frente aos importados e incentivar as exportações;

5- reduzir a carga de impostos sobre investimentos e produção desonerando completamente a exportação e os investimentos produtivos, visando ampliar a competitividade da produção brasileira;

6- reter parte da receita de exportação de commodities, através de um fundo, para reduzir a constante pressão pela apreciação cambial, visando estimular a agregação de valor nas vendas externas, sendo, no entanto, garantida uma remuneração mínima de 80% da taxa cambial vigente por cada unidade de US$ de commodities exportadas;

As medidas acima enunciadas deverão ser implementadas através de ações específicas e o Grupo Reindustrialização se dispõe a debater e detalhar a estratégia e os instrumentos para alcançar os objetivos elencados.

Resultados desejados a médio prazo:

1. - obter o equilíbrio das contas públicas, ciclicamente ajustado, e a sustentabilidade da dívida pública no longo prazo;

2. - alcançar o equilíbrio das contas externas (déficit em conta corrente = zero);

3. - sustentar uma meta de crescimento da economia que permita aproximar, de forma contínua, nossa renda per capita à dos países desenvolvidos.

RUI: LULA É CANDIDATO E PT NÃO TEM UM PLANO B

Danilo Verpa

Em entrevista publicada neste domingo, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, afirma que a candidatura presidencial de Lula "é uma exigência nacional, não só do PT, mas daqueles que veem nele um líder"; ele também afirma que Michel Temer deveria renunciar para que o Brasil restaure sua democracia; "Se ele tivesse um mínimo de preocupação em como vai passar para a história além de usurpador, golpista e traidor, deveria renunciar. Fizeram uma aposta de alto risco, que foi depor um governo eleito e promover um ajuste de acordo com seus interesses. Esse processo está se frustrando", diz ele

247 – Em entrevista publicada neste domingo, o presidente nacional do PT, afirma que Lula será o próximo candidato do PT à presidência da República e diz que o partido não trabalha com um plano B. 

"É uma exigência nacional, não só do PT, mas daqueles que veem nele um líder", diz ele (leia aqui). Questionado sobre Ciro Gomes, Rui pregou o diálogo. "Defendo que nosso candidato em 2018 seja Luiz Inácio Lula da Silva. Não significa que a gente não tenha diálogo com outros partidos."

O presidente do PT também defende a renúncia imediata de Michel Temer. "Se ele tivesse um mínimo de preocupação em como vai passar para a história além de usurpador, golpista e traidor, deveria renunciar. Fizeram uma aposta de alto risco, que foi depor um governo eleito e promover um ajuste de acordo com seus interesses. Esse processo está se frustrando", afirma.

Falcão também criticou o que enxerga como seletividade da Lava Jato. "O PT é contra a Lava Jato ser utilizada como instrumento de proscrição de um partido e uma liderança. Não é contra o combate à corrupção. A Lava Jato não pode se realizar à margem da lei. Vários descaminhos têm sido cometidos: a condução coercitiva do Lula, a gravação ilegal e divulgação, as prisões preventivas desnecessárias e excessivas. Isso condenamos", afirma.

Segundo ele, Sergio Moro não deveria se julgar apto a julgar Lula. "Deveria se considerar suspeito em relação ao Lula, porque tem antecipado intenções de condenar sem prova."

Luís Fernando faz campanha para Tema para presidência da Famem

luisfernando

“Já sou cabo eleitoral do Tema para a presidência da Famem. É um grande companheiro, uma liderança reconhecida, fez um grande trabalho na Federação, durante seus dois mandatos e foi o primeiro e me procurar. Os demais postulantes são competentes, mas o Tema, prefeito de Tuntum, foi quem me primeiro entrou em contato comigo e por isso, garanto o meu voto e meu empenho na eleição dele”.

A afirmação foi feita na manhã da última quinta-feira (1), pelo prefeito eleito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva (PSDB), durante o encontro entre os prefeitos e o governador Flávio Dino, no Rio Poty Hotel. Presença das mais aguardadas, Luis Fernando foi cercado por um batalhão de jornalistas em sua chegada e foi questionado sobre os mais variados assuntos, principalmente sobre a eleição para a presidência da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão –Famem.

Eleito com 96,17% dos votos de São José de Ribamar, a maior votação do país nas eleições de outubro, Luis Fernando disse que isso aumenta seu compromisso e sua responsabilidade com o povo daquela cidade. Sobre suas primeiras medidas, quando assumir o cargo em janeiro, revelou que a prioridade é a reconstrução da cidade.

“Em primeiro de janeiro, vamos providenciar a integração da Guarda Municipal com o aparelho de Segurança da cidade, para propiciar garantia da integridade do cidadão ribamarense. Vamos resgatar o orgulho do povo de ser ribamarense”, acrescentou.

Luis Fernando disse que voltará a a ser prefeito 24 horas, garantindo que haverá plantão de secretários. “A população de São José de Ribamar vai voltar a sentir a presença do poder público na cidade”, frisou Luis Fernando.

Blog do Clodoaldo Corrêa